(Folhapress) — A conta do ministro Alexandre de Moraes no X, ex-Twitter, apareceu desativada na manhã desta sexta-feira (21). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) tem promovido uma série de decisões duras contra a plataforma do empresário Elon Musk.
O STF ainda não se manifestou sobre a exclusão da conta e o que a teria motivado.
Na última quarta-feira (19), Moraes determinou que o X faça de “imediato” o pagamento de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos referentes à multa imposta pelo magistrado à plataforma no ano passado.
Perfil de Alexandre de Moraes no X desativado (Foto: Reprodução)
A ordem foi decretada nos autos de inquérito que tem como alvo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, instaurado a pedido da jornalista Juliana Dal Piva, autora do livro “O negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro” (editora Zahar).
O magistrado afirma que no dia 12, no entanto, os advogados constituídos pela empresa no Brasil responderam que não tinham poderes para receber intimação referente ao Rumble, uma vez que não eram representantes legais, e no dia 17 renunciaram ao mandado judicial.
Moraes afirma, então, que a lei brasileira estabelece que as empresas estrangeiras que operam no Brasil precisam ter representantes em território nacional, o que o Rumble deve providenciar em até 48 horas, “sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa” no país.
CEO do Rumble para Moraes
Nesta quinta-feira (20), o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, escreveu um post em que disse ter recebido nova determinação de Moraes, mas não revelou o conteúdo.
“Oi @alexandre. Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada [quarta-feira, 19], exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite. Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito nos vemos no tribunal”, diz a publicação, feita em português e inglês.
Reportagem da Folha mostrou que o Rumble e a empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, entraram com uma ação conjunta contra Moraes em um tribunal federal americano.
As plataformas afirmam que recentes ordens de Moraes determinando que o Rumble feche a conta de Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário violam a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país. As ordens de Moraes foram emitidas de forma sigilosa e proíbem que o Rumble divulgue seu teor.
Na quarta-feira (19), Pavlovski escreveu nas redes sociais que o Rumble não cumprirá o que chamou de “ordens ilegais” de Moraes.
Popular entre influenciadores da direita, o Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro.
A medida foi anunciada um dia depois de Moraes ter revogado a suspensão das contas em redes sociais do influenciador Monark. O Rumble estava entre as plataformas em que o podcaster havia sido bloqueado.
Pergunte ao Chat ICL
Relacionados
Juízes do Trabalho se mobilizam em todo o país contra decisão do STF sobre ‘pejotização’
Ato nacional reúne magistrados, procuradores e advogados em defesa da competência da Justiça do Trabalho; paralisação do STF afeta ações de milhares de trabalhadores
STF decide por 5 a 0 derrubar manobra pró-Ramagem que daria brecha a Bolsonaro
Posição do Supremo confronta a decisão da Câmara e confirma que a ação dos congressistas não tem poder de paralisar o processo contra os demais réus
STF tem maioria para derrubar manobra da Câmara pró-Ramagem
Primeira Turma acatou apenas a suspensão de crimes após a diplomação de Ramagem como deputado federal
