(Folhapress) — O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (18) que os estados devem apresentar, em um prazo de 30 dias, diagnóstico para as razões de concentração de 85% dos focos de calor em apenas 20 municípios brasileiros.
Focos de calor são áreas identificadas por satélite onde a temperatura na superfície do solo é superior a 47 graus e que podem representar a ocorrência de incêndios ou queimadas sobre a vegetação.
Os estados terão que informar se há focos de incêndio sem combate em seus territórios
Os estados terão que informar se há focos de incêndio sem combate em seus territórios. Para essa providência, o magistrado definiu um prazo de cinco dias.
Flávio Dino
Dino é relator no STF de ação que discute a política pública ambiental do país e no âmbito da qual ele tem tomado uma série de decisões, como a que autorizou a abertura de crédito extraordinário fora da meta fiscal para custear ações de combate aos incêndios.
Nesta quarta-feira (19), houve uma audiência para avaliar as ações que vêm sendo tomadas pelos governos federal e estaduais para o enfrentamento da crise ambiental.
As 20 localidades constam de documento enviado ao STF pela AGU (Advocacia-Geral da União). São elas: Feijó, no Acre; Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Lábrea, Humaitá e Boca do Acre, no Amazonas; Altamira, Jacareacanga, Itaituba, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Progresso e Ourilândia do Norte, no Pará; Aripuanã, Colniza e Nova Maringá, no Mato Grosso; Nova Mamoré, Candeias do Jamari e Porto Velho, em Rondônia; e Carcaral, em Roraima.
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