Dino rebate críticas sobre ‘ativismo’ no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comentou nesta quinta-feira (12) sobre as críticas de “ativismo” que a Corte tem sofrido, afirmando que as reclamações vêm apenas das pessoas que “não gostam” das decisões.

A declaração do ministro foi durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, quando representava o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

O ministro disse que a crítica ao “ativismo” — que seria uma suposta interferência em outros Poderes — parte daqueles que não gostam da decisão do STF sobre algum tema.

“O Supremo, quando decide, agrada alguém e desagrada alguém, o que é desagradado diz: ‘o Supremo se mete em muita coisa’, Mas quando o Supremo decide num sentido convergente aos interesses de A ou B, aí o Supremo está certo”, disse o ministro, que completou dizendo que “o Judiciário que for silenciado ou amordaçado, isso só é possível em regimes ditatoriais”.

Em sua fala, Dino ressaltou que apesar das críticas e das tentativas de intimidação, o Poder Judiciário não pode se acovardar, e afirmou que o Judiciário não é um poder político, e sim um meio de valorizar a soberania popular e a participação social nos debates da sociedade.

Críticas às emendas

Dino não especificou a quais críticas estava se referindo especificamente, mas previamente havia comentado sobre alguns trabalhos que estão em discussão na Corte, como as emendas parlamentares.

“Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade. Seja de emendas, orçamento, bets, regulação de internet, meio ambiente”, declarou.

O STF determinou nas últimas semanas que as emendas parlamentares devem ter novas diretrizes para garantir transparência e rastreabilidade dos recursos movidos, o que gerou desagrado entre os congressistas e travou o avanço do pacote de corte de gastos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.