Cálculos do Tesouro Nacional mostram que o governo precisaria de um incremento de R$ 296 bilhões, em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes.
Segundo relatório de projeções fiscais do Tesouro, para 2025, a projeção é de uma necessidade de 1% a mais do PIB (Produto Interno Bruto) em arrecadação, o que corresponde a R$ 123,9 bilhões. O cálculo considera o PIB nominal de R$ 12,388 trilhões estimado pelo Ministério da Fazenda.
Para 2026, será necessária uma arrecadação adicional de 1,3% do PIB, cerca de R$ 172,1 bilhões, considerando o PIB nominal de R$ 13,237 trilhões projetado pela Fazenda.
Na divulgação do arcabouço fiscal, a equipe econômica propôs um ajuste gradual nas contas públicas: déficit de 0,5% em 2023, zero em 2024, superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026.
No entanto, a equipe econômica já discute fixar a meta de resultado das contas públicas no próximo ano entre zero (ou seja, receitas iguais às despesas) e um saldo positivo equivalente a 0,25% do PIB. O estabelecimento desse valor iria de encontro ao que está previsto no arcabouço fiscal.
Em relação a este ano, os cálculos do Tesouro consideram que as medidas de aumento de arrecadação aprovadas no ano passado pela equipe econômica surtirão o efeito de elevar as receitas em R$ 168 bilhões.
“Em 2024, será necessário concretizar o esforço arrecadatório já previsto na LOA [lei orçamentária] e incorporado no cenário base, tendo em vista a sanção das respectivas medidas legislativas. Em 2025 e 2026, serão necessários 1% do PIB e 1,3% do PIB, respectivamente [em medidas adicionais, isto é, além da legislação vigente, para incremento das receitas]”, informou o Tesouro Nacional.
Metas fiscais: governo deve desistir de superávit de 0,5% do PIB no ano que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tinha admitido que pode encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de superávit abaixo de 0,5% do PIB prometido para o ano que vem. A mudança, segundo o mandatário da Fazenda, pode ser necessária devido à nova realidade na relação do Executivo com o Legislativo.
O governo do presidente Lula enfrenta dificuldades para avançar propostas no Congresso que contribuiriam para aumentar a arrecadação e contribuir para o cumprimento das metas.
Agora, a equipe econômica do governo Lula já discute fixar a meta de resultado das contas públicas no próximo ano entre zero e um saldo positivo equivalente a 0,25% do PIB.
A decisão, no entanto, será feita na reunião da Junta de Execução Orçamentária, que vai definir os parâmetros da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), ainda nesta semana. A Junta reúne os ministros da Fazenda; do Planejamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão, Esther Dweck.
A mudança na meta deve ocorrer depois de avaliação do governo de que a previsão das receitas federais não aponta recursos suficientes para gerar superávit no ano que vem.
Na semana passada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a discussão sobre a meta estava na mesa e que a agenda de aumento de receitas “está se exaurindo”.
Ontem (8), Haddad afirmou que o governo tenta fixar uma “meta factível” para as contas públicas em 2025.
“Estamos esgotando o tempo para fazer as contas para fixar uma meta [de 2025] factível, à luz do que aconteceu de um ano para cá. Essa meta [de superávit em 0,5% do PIB] foi anunciada em março do ano passado”, disse.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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