Governo cancela mais de 4 milhões de pagamentos irregulares de Bolsa Família e BPC e lança plano de fiscalização

O governo federal reforçou a fiscalização dos programas sociais e, entre 2023 e 2024, cancelou 4,1 milhões de pagamentos indevidos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante o lançamento do Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único.

“Queremos ser bastante rigorosos, como manda a lei, com o dinheiro público, cada centavo tem que ser tratado com bastante eficiência. Esse volume de dinheiro tem que chegar a quem realmente tem o direito. Quem não tem o direito também temos que aplicar a regra da lei”, afirmou Dias.

Um dos principais desafios da equipe econômica para equilibrar o orçamento de 2025 é o aumento expressivo dos gastos com o BPC. Segundo Dias, os cancelamentos fazem parte da estratégia de combate a fraudes e visam eliminar pagamentos irregulares, sem afetar os direitos dos beneficiários legítimos. O governo prevê um corte de mais de R$ 7 bilhões no Bolsa Família em 2025, resultando da exclusão de benefícios indevidos.

Plano de Ação 2025 prevê medidas de segurança digital para Bolsa Família e BPC

Para fortalecer o monitoramento dos auxílios sociais, o governo lançou, nesta terça-feira, o Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, com três eixos principais.

• Aperfeiçoamento dos dados do Cadastro Único e do Bolsa Família, garantindo maior precisão nas informações dos beneficiários;
• Intensificação da fiscalização sobre os beneficiários e gestores do programa;
• Prevenção e combate a fraudes, assegurando que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito.

Nesse contexto, foi criado um grupo de monitoramento relacionado à identificação de CPFs irregulares e ao combate à disseminação de desinformação sobre os programas sociais. Além disso, medidas de segurança digital estão sendo adotadas para prevenir ataques cibernéticos e golpes que possam prejudicar os beneficiários.

Outra ação prevista é uma parceria com a Polícia Federal, que atuará no acompanhamento de denúncias relacionadas a fraudes nos benefícios sociais.

A Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, criada em junho de 2023, tem como objetivo aprimorar a gestão dos programas sociais, promovendo mais transparência e eficiência na distribuição dos recursos.