O governo federal, em parceria com o Banco Central, estuda um novo modelo para impulsionar o financiamento habitacional da classe média, com foco em imóveis de até R$ 1,5 milhão. A proposta envolve flexibilizar regras sobre o uso de recursos da poupança e criar estímulos para contratos atrelados à inflação (IPCA), com o objetivo de ampliar o crédito disponível sem comprometer o controle da inflação.
A primeira medida em análise para impulsionar o financiamento habitacional prevê a flexibilização dos depósitos compulsórios da poupança. Atualmente, 65% dos recursos da caderneta são destinados obrigatoriamente ao crédito imobiliário, 20% ficam retidos no BC e 15% podem ser livremente aplicados.
A proposta permitiria aos bancos mais liberdade para usar parte desses recursos em outras linhas de crédito, desde que ampliem os empréstimos habitacionais. Estima-se que a mudança possa liberar entre R$ 40 e R$ 80 bilhões para o setor.
A segunda frente mira os contratos corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), hoje pouco utilizados devido à instabilidade da inflação e ao risco de prestações mais altas no longo prazo. O BC propõe ajustes na forma de amortização — com pagamentos iniciais maiores — e mecanismos que limitem os impactos de flutuações futuras, tornando esses contratos mais previsíveis.
No mês passado, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse em um evento do setor bancário que a instituição também está desenvolvendo, em parceria com os bancos — especialmente a Caixa Econômica Federal — uma alternativa à tradicional caderneta de poupança para financiar o crédito habitacional no Brasil. A proposta deve incluir a captação direta no mercado financeiro e visa conter os impactos da contínua saída de recursos da poupança.
Lula pediu urgência em novo modelo de financiamento habitacional
A proposta já teria sido levada ao presidente Lula em reunião com ministros e o presidente do BC. Lula teria pedido urgência no novo modelo de financiamento habitacional, que busca atender parte da população sem acesso às faixas subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida, mas que enfrenta dificuldades de financiamento com a queda estrutural da poupança. A Caixa, líder nesse mercado, já restringiu novas concessões com recursos da caderneta.
A proposta ainda será debatida com representantes do setor imobiliário e instituições financeiras.
De modo geral, o financiamento habitacional no Brasil continua limitado, representando cerca de 10,3% do PIB (Produto Interno Bruto) — patamar inferior a países como Chile (30%).
Desde os anos 1960, o modelo brasileiro depende de fontes como poupança e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas especialistas alertam para a urgência de diversificação e modernização, dada a migração crescente para investimentos mais rentáveis.
A implementação do novo modelo pode oferecer um caminho de transição para um sistema mais alinhado ao mercado financeiro, sem abandonar completamente os instrumentos tradicionais.
