Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras

Jean Paul Prates não é mais presidente da Petrobras. O ex-senador do PT deixou o comando da maior empresa nacional e uma das maiores petroleiras do mundo nesta quarta-feira (14).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão em reunião com Rui Costa, ministro da Casa Civil, e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia do Brasil.

Teve peso na decisão o episódio da crise criada sobre o pagamento de dividendos extraordinários a acionistas da companhia. O cargo deve ser ocupado por Magda Chambriard, que foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis entre 2012 até 2016. A demissão ocorre um dia depois do anúncio de queda no lucro da empresa no primeiro trimestre de 2024.

Prates enviou uma mensagem a funcionários da Petrobras na qual confirma a decisão de Lula. Leia a nota:

“Queridos amigos.

O presidente pediu meu cargo de volta agora há pouco. Deve nomear Magda. Amanhã conversaremos melhor. Danilo ficou tratando dos trâmites imediatos.

Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco.

Só me resta agradecer a vcs e torcer que consigam ficar ou se reposicionar. Contém comigo no que eu puder fazer.

JPP”.

Prates, que comandou a estatal por pouco mais de um ano, foi indicado pelo presidente Lula para comandar a Petrobras em dezembro de 2022, ainda antes da posse do governo. Assumiu a presidência em janeiro, após o presidente indicado por Jair Bolsonaro, Caio Paes de Andrade, renunciar ao cargo na estatal.

Ainda na noite desta quarta-feira, a Petrobras divulgou uma nota oficial em que afirma que Jean Paul Prates solicitou ao Conselho de Administração da empresa que se reúna para “apreciar o encerramento antecipado de seu mandato”.

Caso o encerramento seja aprovado, segue a nota, Prates vai renunciar ao cargo de membro do conselho. Leia a nota na íntegra:

“Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prates, solicitação de que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada. Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”.

A questão dos dividendos da Petrobras

Dividendos são parte dos lucros que uma empresa distribui a seus acionistas. É uma espécie de remuneração que companhias como a Petrobras e outras companhias com ações negociadas em bolsa pagam a seus sócios-investidores.

Em 2023, primeiro ano do novo governo Lula, a Petrobras lucrou R$ 124,6 bilhões — 33,8% menos do que os R$ 188,3 bilhões ganhos em 2022.

Do lucro de 2023, a administração da empresa decidiu distribuir a acionistas R$ 72,4 bilhões. Isso também é cerca de um terço dos R$ 222 bilhões distribuídos no ano anterior.

Segundo a companhia, a redução foi proposital. Primeiro, ela fortaleceu o caixa da Petrobras dando margem a tomada de financiamentos pela empresa para mais investimentos. Depois, foi resultado da opção de não exceder a política de remuneração de acionistas com dividendos extraordinários — na gestão bolsonarista da Petrobras, isso foi regra.

A negativa, contudo, não foi bem aceita no mercado financeiro. Em março, dias após seu anúncio, as ações da estatal caíram mais de 10%. A pressão sobre Prates cresceu.

Nova avaliação

Quando a crise cresceu, o próprio presidente Lula defendeu o pagamento de dividendos menores e criticou o mercado, a quem comparou a uma dinossauro voraz, só atrás de ganhos cada vez maiores.

“Tem que pensar no investimento e em 200 milhões de brasileiros que são donos ou sócios dessa empresa”, disse ele, em entrevista ao SBT News.

Um mês depois, no entanto, ganhou força no governo a tese de que não afetaria investimentos da Petrobras, além do que geraria caixa extra ao Executivo para equilibrar as contas públicas, conforme prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O governo, por ser sócio da estatal, tem direito a cerca de 37% dos dividendos.

Em meio a esse debate — o qual só terá fim na assembleia de acionistas da Petrobras marcada para dia 25 e na qual a questão dos dividendos extraordinários irá à votação —, Prates desgastou-se e perdeu o cargo.

Mais dividendo, menos lucro

Em artigo publicado em março, Felipe Coutinho, engenheiro químico e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), demonstrou que, quanto maior o dividendo pago pela Petrobras, menor o investimento. Demonstrou também que, nos últimos anos, a balança favoreceu especuladores.

“Em 2021 e 2022 a razão média entre os dividendos pagos e o investimento líquido foi de 804%. Enquanto entre 2005 e 2020 foi de 12,7%, em termos médios”, explica.

Em 2023, essa razão ficou em 232,63%, como mostra a tabela. “Ou seja, a relação entre o pagamento de dividendos e o investimento líquido em 2023 foi 18 vezes mais alta se comparada com a média de 2005 a 2020”, escreveu ele.

Coutinho destaca ainda que, apesar das críticas de acionistas, a Petrobras pagou mais dividendos que suas concorrentes diretas em 2023.

No mês passado, Prates chegou a pedir audiência com Lula para definir a situação no cargo, mas o presidente não o recebeu.

A lista de oponentes de Prates incluía o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas. O agora ex-presidente da Petrobras cobrou explicações de Dantas sobre matéria que revelou que a área técnica do TCU pediu a suspensão de um contrato firmado pela Petrobras com a empresa de fertilizantes Proquigel Química (Grupo Unigel) por indícios de irregularidades graves.

A engenheira Magda Chambriard é um nome apoiado por Rui Costa e pelo líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner.

Num cenário em que o pré-sal já não é mais tão próspero e a exploração da Margem Equatorial ainda depende do licenciamento do Ibama, em entrevista à revista Brasil Energia, Chambriard apontou as bacias de Sergipe-Alagoas, Pelotas e Parecis como as melhores oportunidades para aumentar as reservas brasileiras. Em sua opinião, com o preço do petróleo em alta, a intensidade do investimento na exploração de novas áreas já poderia ter sido retomada.