Lula vai focar em medidas econômicas para tentar reverter queda na popularidade

Gás para Todos, Farmácia Popular, mais crédito consignado e isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil são as apostas econômicas do presidente Lula (PT) para tentar reverter a queda em sua popularidade, que atingiu o pior patamar de seus três mandatos. Com mais dois anos de mandato, o governo corre contra o tempo.

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro mostra que a aprovação do presidente Lula (PT) desabou em dois meses de 35% para 24%, chegando a um patamar inédito para o petista em suas três passagens pelo Palácio do Planalto. A reprovação também é recorde, passando de 34% a 41%.

O levantamento mostra que a popularidade do presidente é particularmente sensível no grupo dos evangélicos. Para 48%, Lula tem feito um trabalho ruim ou péssimo. Entre católicos, o outro grande bloco religioso brasileiro, a rejeição alcança 36%.

Para reverter o quadro, Lula aposta na seguinte agenda econômica:

• Gás para Todos: O programa ainda está sendo desenhado pelo governo, e a ideia é subsidiar a compra do botijão para famílias de baixa renda. O produto é encarado pelo governo como item da cesta básica. R$ 3,5 bi é o orçamento destinado para o programa. O governo espera atender a 22 milhões de famílias, elevando o custo para R$ 10 bilhões.
• Imposto de Renda: Promessa de campanha de Lula, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês precisa ser encaminhada ao Congresso. Porém, caso a proposta seja aprovada este ano, a ampliação da faixa de isenção só começa a valer em 2026. A proposta prevê reajuste do imposto em outras faixas e medidas de compensação, taxando mais quem ganha mais.
• Crédito Consignado: Uma nova linha de crédito consignado, com juros mais baratos, deve começar a valer em março. Na nova modalidade, não serão mais necessários os convênios entre empregadores e bancos. As instituições estudam triplicar o total dos recursos após as mudanças propostas pelo governo.
• Farmácia Popular: Única medida já em vigor é a ampliação da lista de gratuidade dos remédios oferecidos. Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou que foi incluído medicamento para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares. R$ 3,8 bi é o orçamento do programa previsto para 2025. O programa passa a contar com fraldas geriátricas. As contrapartidas foram eliminadas.

“Vamos fazer o crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. Vamos entrar com o projeto para que quem ganha até R$ 5 mil não pagar mais Imposto de Renda. E estamos discutindo um projeto que está quase pronto para entregarmos gás de graça para 22 milhões de famílias. Para nós, o gás faz parte da cesta básica. O gás sai da Petrobras por R$ 36. Ele chega aqui a quanto?”, afirmou o presidente na quinta-feira passada (13), em evento no Amapá, citando que um botijão pode chegar até a R$ 150.

De todas as medidas, a única já em vigor  é a ampliação da lista de gratuidade da Farmácia Popular.

Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou que todos os 41 itens que fazem parte do programa serão distribuídos sem custo para o público elegível.

Governo Lula enviará propostas ao Congresso antes do Carnaval

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já havia dito que as propostas de remodelagem do consignado privado e a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil serão enviadas ao Congresso antes do carnaval.

A mudança na modalidade de crédito deve acontecer por Medida Provisória e a expectativa é de que já esteja em vigor em meados de março. O único custo para a União é a implementação do sistema de concessão pela plataforma governamental eSocial, cujo objetivo é contribuir para destravar a contratação dessa linha de crédito, que deve ter juros mais baixos do que o crédito pessoal, sem garantia.

Os bancos falam em triplicar o saldo do consignado privado, hoje de cerca de R$ 40 bilhões.

Pela proposta que vem sendo desenhada, a centralização de informações dos trabalhadores com carteira assinada no eSocial vai facilitar a análise de risco realizada pelas instituições financeiras.

Além disso, não serão mais necessários os convênios bilaterais dos empregadores com os bancos.

Quanto à proposta de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, o governo ainda busca uma forma de compensar a renúncia fiscal com a isenção.

O governo já disse que a maior parte será neutralizada com o imposto mínimo para as rendas que superem R$ 50 mil por mês, mas ainda não se sabe o desenho exato.

Entraves

O governo precisa ainda solucionar alguns imbróglios em torno do Gás para Todos e o Pé-de-Meia, programa que permite uma espécie de poupança a alunos de baixa renda para que se mantenham matriculados.

Em relação ao Gás para Todos, o governo promete incluir na peça orçamentária de 2025 o custo total do programa, estimado em R$ 3,5 bilhões. Com esse valor, porém, o programa deve beneficiar um público mais restrito do que as 22 milhões de famílias que o presidente planeja. Esse contingente elevaria a conta em mais R$ 10 bilhões.

Para o Pé-de-Meia, por sua vez, a ideia era manter a forma de financiamento atual, por meio de fundos, este ano, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) deu 120 dias para o governo enviar um projeto ao Congresso para prever o gasto no Orçamento. Para o ano todo, o impacto seria de cerca de R$ 10 bilhões, mas os fundos poderão ser usados até a aprovação do projeto pelos parlamentares.