O governo federal deve anunciar, nesta semana, a retomada de 37,8 mil obras do Minha Casa, Minha Vida para famílias no Faixa 1 (renda de até R$ 2.640). A medida abrange unidades paralisadas em todo o país.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o número vai chegar a 40 mil porque pretende incluir empreendimentos invadidos e com problemas de documentação, como alvarás. O Ministério dialogará com as prefeituras. A informação é do jornal O Globo.
O prazo de entrega das obras, ainda de acordo com Jader Filho, depende do andamento do projeto. O ministro fará o anúncio da retomada em um evento no Pará, seu estado, com a presença de vários prefeitos.
A parceria entre o governo federal e as prefeituras serão necessárias para acelerar os processos que estão na Justiça. Os governos locais também devem entrar com contrapartidas, como construir a parte de infraestrutura.
Rio concentra a maior parte do Minha Casa, Minha Vida
A maior parte das obras que serão retomadas estão concentradas no estado do Rio de Janeiro, com 4.958 empreendimentos. Dentre os projetos que serão retomados, estão um em Belford Roxo, com construção desde 2014, e em Queimados, cuja obra foi contratada em 2015.
30 mil obras
Foto: Agência Brasil
O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo Desenvolvimento Social (FDS) receberam cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento da União para retomar as obras paralisadas do programa.
Ainda há, mesmo com o esforço concentrado para acelerar as obras, 30 mil obras antigas com problemas. No ano passado, foram retomadas 20 mil obras paralisadas.
O governo federal fará um estudo detalhado de cada caso e quando não compensar a retomada da obra, o empreendimento será desmobilizado e o processo encaminhado aos órgãos responsáveis para apuração de responsabilidade.
Novas obras
Nas próximas semanas, o governo federal também anunciará uma seleção de projetos para contratar 75 mil unidades na área rural, 32 mil unidades destinadas a entidades sociais e 22 mil nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Todas essas destinadas a Faixa 1.
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