O governo do presidente Lula (PT) deve anunciar até esta terça-feira (12) um pacote emergencial para mitigar os efeitos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre uma fatia relevante das exportações brasileiras. O plano, coordenado pelos ministérios da Fazenda e da Indústria e Comércio, inclui medidas de crédito, estímulo ao consumo interno e programas de manutenção do emprego.
A tarifa adicional americana passou a valer na última quarta-feira (6) e incide sobre 35,9% das exportações brasileiras aos EUA.
Carne, café, frutas e outros alimentos perecíveis estão entre os setores mais impactados pelo tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump.
No fim de semana, aliados do governo descartaram rumores de desentendimentos internos e reafirmaram que o pacote pode ser anunciado entre esta segunda-feira (11) e amanhã.
O foco, segundo o governo, não será a retaliação comercial, mas sim o fortalecimento do mercado interno e a tentativa de negociar com os EUA a retirada de mais setores da lista do tarifaço.
Linha de crédito contra tarifaço
Entre as principais medidas está a criação de linhas de crédito com juros subsidiados, voltadas especialmente às pequenas e médias empresas exportadoras, as mais atingidas pelo tarifaço.
Esses empréstimos estarão vinculados ao compromisso de manutenção de empregos, o que significa que o acesso ao crédito será condicionado à contrapartida de não demissão dos trabalhadores.
Além disso, o governo avalia adotar o diferimento de tributos federais, como PIS e Cofins, por até 90 dias, como forma de aliviar o caixa das empresas afetadas. Também está em estudo a antecipação de ressarcimentos fiscais e benefícios tributários já previstos.
Proteção ao emprego e jornada
No campo trabalhista, o plano deve incluir medidas semelhantes ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), adotado em 2015, com possibilidade de redução de jornada e salários mediante acordo sindical.
Outra opção é a repetição do modelo aplicado no Rio Grande do Sul após as enchentes, com repasses diretos do governo para garantir renda aos trabalhadores sem sobrecarregar os empregadores.
Também estão na mesa flexibilizações temporárias em regras trabalhistas, como o uso de banco de horas e antecipação de férias coletivas.
Compras públicas para absorver excedentes
Com o objetivo de evitar perdas de produtos que não conseguirão mais ser exportados, o governo deve utilizar instrumentos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para comprar parte da produção de frutas, pescados e mel. Essas aquisições públicas serão direcionadas a escolas e outros serviços públicos.
Outra medida em estudo é o subsídio à venda de produtos no mercado interno, cobrindo parte dos custos de produção e evitando que os preços despenquem em função da sobreoferta.
O Ministério da Agricultura também analisa formas de aumentar a incorporação de insumos naturais, como frutas, na indústria alimentícia nacional, ampliando a demanda interna.
Foco em empresas menores e uso do Fundo Social
Para evitar que os grandes exportadores concentrem os benefícios do plano, o governo pretende priorizar o atendimento a pequenas e médias empresas, que têm menor acesso a crédito privado. Há discussões sobre o uso de recursos do Fundo Social como fonte adicional de apoio a produtores mais vulneráveis.
Nos bastidores, membros do governo demonstram preocupação com o comportamento de parte do empresariado, que, apesar de estar entre os beneficiados pelas medidas emergenciais, teria apoiado politicamente adversários do governo e incentivado sanções contra o Brasil.
Lula quer medidas adicionais e cobra juros menores
O presidente Lula tem acompanhado pessoalmente a formulação do plano e cobrado medidas adicionais, caso o pacote inicial não seja suficiente. Ele também demonstrou preocupação com os juros das linhas de crédito emergencial, exigindo taxas menores que as praticadas em pacotes anteriores, como o voltado às enchentes no Sul.
