O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta terça-feira (15) a sessão extraordinária que discute o futuro da investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A primeira parte do julgamento foi marcada por fortes embates entre os ministros, acusações de uso político da Corte e questionamentos sobre a condução das apurações.
Na retomada, o plenário deve analisar inicialmente a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Flávio Dino. Os ministros defendem a suspensão do julgamento, um novo sorteio para definir a relatoria e a transferência da análise do caso para a sessão marcada para a próxima terça-feira (23).
Pela manhã, Alexandre de Moraes e Gilmar fizeram duras acusações contra André Mendonça. Moraes afirmou que o colega teria pedido sua inclusão na investigação, enquanto Gilmar apontou “viés político-eleitoral” na condução do caso. Mendonça negou as acusações e protagonizou bate-bocas com os dois ministros.
Acompanhe o julgamento
Fux e Dino divergem
Luiz Fux interrompeu o voto de Flávio Dino para afirmar que não há um inquérito em curso, mas uma apuração preliminar. “Não estamos aqui com inquérito, nós temos uma apuração. O objetivo de hoje é deliberar”, afirmou Fux.
Dino discordou e argumentou que já houve produção de provas. “Se fosse verdade, com todo respeito à afirmação de Vossa Excelência, nós vamos ter que anular tudo o que aconteceu até aqui, porque houve instrução probatória”, rebateu.
Na sequência, o ministro criticou a falta de um rito definido para o caso. Segundo Dino, a decisão que reconheceu conexão e continência determina a unidade de processo e julgamento, conforme o Código de Processo Penal. Para ele, desfazer essa vinculação posteriormente, sem fundamentação, além de comprometer a segurança jurídica, pode violar o princípio do juiz natural e abrir margem para mudanças de relatoria conforme decisões individuais.
Dino critica falta de rito para julgar casos
Flávio Dino criticou a falta de um rito definido para a análise dos casos envolvendo ministros citados nas apurações e questionou por que os procedimentos serão examinados em momentos diferentes. “Então por que um vai abrir processo hoje, outro na próxima semana e os outros, sabe-se Deus quando? Não tem data. Qual é o problema? O que acontecerá se não há rito? Não há clareza quanto ao rito”, afirmou.
Dino defende integridade dos ministros do STF
Flávio Dino defendeu a integridade dos integrantes do Supremo e afirmou que, no passado, magistrados corruptos eram conhecidos nominalmente, enquanto hoje não seria possível apontar integrantes da Corte nessa condição.
“Os corruptos do Poder Judiciário eram conhecidos pelo nome. Hoje, mesmo que junte todos aqui, as mãos de todos que aqui estamos nesse plenário, não vai caber”, afirmou Dino.
Dino critica ameaça de novas sanções dos EUA
Flávio Dino mencionou informações de que autoridades dos Estados Unidos avaliam a possibilidade de impor novas sanções a integrantes do STF e criticou o que classificou como uma tentativa de pressão sobre a Corte.
“Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica e constitucional. Isso é um tribunal supremo de um país soberano. Esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo de indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros”, afirmou Dino.
Fachin vota por manter casos de Moraes e Mendonça separados
Na retomada da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, votou pela manutenção, em processos separados, dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin também defendeu que a relatoria do caso fique com a presidência da corte.
Questão de ordem de Gilmar Mendes
Fachin abre a sessão votando a questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para juntar as análises do caso de Moraes com Mendonça.
Retomada
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, retoma, às 15h31, a sessão do STF para decidir o futuro da apuração que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
