A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23), às 10h, a consulta do primeiro lote de restituição do IRPF 2024 — é o maior de toda a história do órgão. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, que receberão um total de R$ 9,5 bilhões. Também serão contempladas as restituições residuais de exercícios anteriores.
Em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, foi dada prioridade aos contribuintes gaúchos. Serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
O crédito bancário para os contribuintes contemplados será realizado ao longo do dia 31 de maio. Do montante de R$ 9,5 bilhões, mais de R$ 8,8 milhões são para os contribuintes prioritários.
Receita: prioridades
- 258.877 idosos acima de 80 anos.
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos.
- 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
- 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
- 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
Verificação de crédito
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Segundo a Receita, a página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases do órgão as informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada no IRPF 2024, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Créditos não realizados
Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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