Por Guilherme Matos
(Folhapress) – A Receita Federal em São Paulo recebe até sexta-feira (9), às 21h, propostas para um leilão com mercadorias abandonadas, entregues ao fisco ou confiscadas pela União.
Há 2.500 quilates de esmeraldas (avaliadas em R$ 1,5 milhão), milhares de smartwatches, smartphones, notebooks, máquinas de mineração de criptomoedas, bicicletas, veículos, chopeiras e partes de aeronaves.
O leilão é aberto a pessoas físicas e jurídicas, mas há restrições. Quem é pessoa física não pode revender o que arrematar, e alguns lotes também não podem ser revendidos por empresas. Os veículos classificados como sucata só podem ser comprados por empresas registradas nos órgãos de trânsito para atuar com desmontagem.
Os leilões eletrônicos da Receita ocorrem em duas fases. Na fase fechada, a primeira, o interessado pode incluir, alterar ou excluir propostas de valor para os lotes da forma que achar mais vantajosa. Para avançar à etapa seguinte, é necessário dar um lance igual ou até 10% inferior à maior proposta.
Se estiver dentro desse recorte, o arrematante se classifica para a sessão de lances ou, fase aberta. Essa etapa ocorre será no dia 13, às 10h, precedida pela classificação das propostas, às 9h (quando o participante descobre se ofereceu o valor necessário para continuar na disputa). A visitação dos lotes, que requer agendamento, ocorre entre os dias 5 e 9.
Como participar e o que tem no leilão
Para participar, é necessário acessar o portal E-Cac e fazer login com a conta gov. Na barra “localizar serviço”, pesquise por leilão e selecione a opção que aparecer.
Além das esmeraldas, há PlayStation 5 com preço mínimo de R$ 300 (lote 376), e três iPhones 17 de 256 GB (lotes 384,385 e 386), por R$ 600 cada. No entanto, há ICMS sobre o valor da arrematação em todos os lotes e uma taxa de armazenamento conforme o local onde está o produto.
Também há instrumentos musicais, relógios, eletrodomésticos, peças de veículos e outros itens de informática.
Quem vencer um lote tem 30 dias para retirá-lo no local. A Receita não se responsabiliza pelo envio ou pelo transporte das mercadorias.
O pagamento é feito por meio de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), nunca por depósito ou transferência para contas de terceiros. A Receita alerta para o risco de golpes. Não há cobrança de tributos federais, apenas o ICMS, calculado e pago pelo arrematante.
Neste ano, o sistema passou a exigir confirmação expressa quando uma oferta supera em mais de dez vezes o valor avaliado do lote, sob pena de desclassificação automática. A medida busca reduzir propostas inexequíveis.
Ao longo de outubro, serão quase mil lotes leiloados. Para checar e acompanhar as datas e condições, acesse o site da Receita Federal.
