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‘Resultado primário vai ficar mais próximo do centro da meta fiscal’, diz Ceron

“O resultado não vai ficar próximo ao piso da banda, vai ficar mais perto do centro", afirma o secretário do Tesouro
16/01/2025 | 10h26

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou na quinta-feira (15) que o resultado primário de 2024 deve ficar mais próximo do centro da meta fiscal do que do limite inferior. “O resultado não vai ficar próximo ao piso da banda, vai ficar mais perto do centro. Se não fossem algumas perdas de receitas no final do ano, ficaria exatamente no centro da meta”, afirmou o secretário.

A meta fiscal do ano passado é de déficit zero, mas, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode entregar um déficit de até 0,25 ponto percentual para mais ou para menos do PIB (Produto Interno Bruto), o que daria R$ 28 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também havia afirmado que o déficit fiscal vai ficar mais perto de zero em 2024.

Ontem, o Tesouro divulgou que as contas do governo central apontaram déficit primário de R$ 4,5 bilhões em novembro deste ano, resultado melhor que o esperado por analistas. No mesmo mês de 2023, o saldo havia sido negativo em R$ 38,071 bilhões, ou seja, houve queda de 88,1%.

Ceron explicou que o empoçamento (verbas disponibilizadas, mas não desembolsadas por ministérios) de recursos em 2024, que ficou na casa dos R$ 20 bilhões – patamar já esperado -, contribuiu para o resultado.

Meta fiscal: Dados serão apresentados oficialmente pelo Tesouro no fim de janeiro

Os dados fiscais do acumulado do ano de 2024 serão apresentados oficialmente pelo Tesouro apenas no fim deste mês.

Para 2025, o secretário disse o governo buscará mirar o centro da meta de déficit zero, não o limite de tolerância da regra, de 0,25 ponto do PIB.

Perguntado sobre uma eventual adoção de novas medidas de contenção de gastos, Ceron afirmou que o monitoramento da gestão fiscal pelo Tesouro é constante e que o órgão aponta, sugere e apoia a adoção de iniciativas de ajuste quando entende que há necessidade. Segundo ele, esse trabalho é constante.

“O objetivo é continuar no processo de recuperação fiscal, que está acontecendo”, afirmou.

Em entrevista à edição do jornal O Globo de segunda-feira (13), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo pode reforçar neste ano as medidas de contenção de gastos aprovadas no fim do ano passado pelo Congresso.

Fazem parte do conjunto de medidas dois projetos de lei e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que ainda serão regulamentadas por decretos e portarias.

 

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