Enem dos Concursos: tire dúvidas após adiamento do processo seletivo

Por Pedro Rafael Vilela — Agência Brasil 

A decisão do governo federal de adiar o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul deixou muitos candidatos com dúvidas sobre os próximos passos do processo seletivo. O Enem dos Concursos ainda não tem nova data definida.

A Agência Brasil elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a situação do Enem dos Concursos a partir do adiamento. As informações foram levantadas a partir de esclarecimentos dados pelo governo e apuração de reportagem e poderão ser atualizadas a qualquer momento.

Enem dos Concursos: qual é a nova data?

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplicação das provas do Enem dos Concursos ainda não foi definida.

Segundo ela, a futura data depende da melhora da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a logística envolvida no certame, como reserva de locais de aplicação.

“Nas próximas semanas, podemos divulgar uma nova data. Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, disse a ministra em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (3).

Dweck informou que quando for definida, a nova data de aplicação das provas do Enem dos Concursos será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Prova será a mesma da que seria aplicada em 5 de maio ou vai ser formulada?

A ministra Esther Dweck informou que, em princípio, a prova será a mesma. Segundo ela, 65% das provas do Enem dos Concursos já tinham sido distribuídas para as cidades, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e forças estaduais de segurança dos estados.

No caso do Rio Grande do Sul, as provas não tinham nem saído de Porto Alegre ainda, para distribuição pelas demais nove cidades onde as provas seriam aplicadas, algumas das quais estão entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria.

Em todo o estado, há quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de ônibus, a partir ou com chegada na Rodoviária de Porto Alegre, foram canceladas.

Segundo a ministra, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda das provas do Enem. A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso.

Locais de provas irão mudar?

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo da cidade e das condições logísticas que ainda serão estudadas pela organização do concurso.

Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?

Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Esther Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 quilômetros (km) de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso.

Haverá reembolso de inscrição?

O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Esther Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas.

Formalização

Antes de formalizar o adiamento, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Pelo acordo, DPU e Estado do Rio Grande do Sul se comprometem a anão adotar medidas administrativas ou judiciais contra o adiamento das provas.