Por Cleber Lourenço
A Polícia Civil do Distrito Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não conseguiu intimar pessoalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento no inquérito que investiga a circulação de uma arma registrada em seu nome e encontrada com um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Em ofício enviado ao STF na quarta-feira (18), a 17ª Delegacia de Polícia de Taguatinga pediu autorização para que Bolsonaro seja formalmente intimado por determinação da Corte e participe de uma audiência por videoconferência marcada para o próximo dia 24 de junho.
Segundo o delegado Thiago Boeing Schemes da Silva, a tentativa de entrega da intimação fracassou porque a equipe responsável pela escolta do ex-presidente impediu o cumprimento da diligência.
“A tentativa de cumprimento da intimação pessoal restou infrutífera, uma vez que a equipe de escolta responsável não permitiu a efetivação do ato, impossibilitando a ciência pessoal do intimando”, afirma o delegado no documento encaminhado ao STF.
Pedido de intervenção
Diante da situação, a Polícia Civil solicitou a intervenção de Moraes para garantir a participação do ex-presidente na audiência.
O depoimento está relacionado ao inquérito instaurado após uma arma registrada em nome de Bolsonaro ser encontrada com um agente do GSI durante uma blitz realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal.
Na ocasião, o servidor afirmou que transportava o armamento a pedido do ex-presidente para que fossem realizados reparos e manutenção. Posteriormente, a própria defesa de Bolsonaro confirmou ao Supremo que a arma havia sido entregue ao agente com essa finalidade.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias em que o armamento deixou a posse direta do ex-presidente, foi transportado por um terceiro e posteriormente retornou à residência de Bolsonaro.
O novo documento da Polícia Civil acrescenta um elemento inédito ao caso. Embora a escolta do ex-presidente seja realizada por agentes públicos, a delegacia afirma que os policiais encarregados da diligência foram impedidos de efetuar a intimação.
O ofício não informa qual corporação integrava a equipe de escolta nem esclarece quem determinou que a diligência não fosse realizada. Também não há indicação de que Bolsonaro tenha sido pessoalmente comunicado sobre a tentativa de intimação.
Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro
Diante do relato de que policiais civis foram impedidos pela escolta de Jair Bolsonaro de realizar a intimação do ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes proferiu nova decisão no caso e autorizou sua oitiva no inquérito instaurado pela Polícia Civil do Distrito Federal para apurar as circunstâncias envolvendo a pistola Glock calibre 9 mm registrada em seu nome e apreendida com um agente do GSI.
Embora a polícia tenha solicitado que o depoimento fosse realizado por videoconferência no dia 24 de junho, Moraes determinou que a oitiva ocorra presencialmente, às 15h do dia 23 de junho, na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária. O ministro justificou a medida afirmando que há restrição legal para o uso de comunicações eletrônicas pelo ex-presidente.
STF muda formato do depoimento de Bolsonaro
Em setembro do ano passado, Alexandre de Moraes determinou que a escolta do ex-presidente passasse a ser realizada exclusivamente pela Polícia Federal e pela Polícia Penal do Distrito Federal, em razão das medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo.
Agora, diante da impossibilidade de cumprimento da intimação, a Polícia Civil recorreu ao STF para assegurar a oitiva de Bolsonaro no inquérito.
