Especialistas definem denúncia da PGR contra Bolsonaro como tardia, mas consistente 

Por Carolina Bataier — Brasil de Fato

Na avaliação de especialistas, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas ligadas a ele pela tentativa de golpe de Estado é consistente, mas configura uma reação tardia das instituições brasileiras.

Para o jurista Pedro Serrano, a denúncia é “forte e consistente”. “Pelo que eu li, a denúncia é bem fundamentada. Tem indícios fortes de autoria e a materialidade do delito, para mim está comprovada”, diz Serrano, que avalia que os advogados de defesa “vão ter muito trabalho para tentar estabelecer o contraditório e tentar defender os seus clientes, especialmente os mais importantes”.

Para a cientista política Mayra Goulart, a denúncia chega com atraso. “Culmina um processo, tardio, de reação das instituições brasileiras a uma dinâmica de ataque deliberado aos princípios da democracia constitucional e à nossa Constituição Federal por parte de um grupo liderado por Jair Bolsonaro”, diz.

Ela destaca a atuação contínua de Bolsonaro no ataque à democracia, mesmo antes de assumir a presidência da República. Segundo a cientista, o ex-presidente “durante sete mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados atentou deliberadamente contra esses princípios através de seus discursos, em que ele defendia a ditadura, a tortura, a violação de direitos humanos de diversas naturezas”.

Para ela, também pelo fato dessa transição ter sido “demasiado pactuada” os responsáveis pelos crimes cometidos na ditadura não foram punidos, e “muitas vezes continuaram reverberando essas ideologias cáusticas aos princípios constitucionais”.

Na análise da advogada Tania Maria de Oliveira, membra da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), os crimes contra os denunciados estão bem embasados pelas investigações.

 “Era uma verdadeira operação de execução de um golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos e ministro do Supremo Tribunal Federal. Então, os fatos estão muito bem comprovados ali”, analisa Tania Oilveira.

Ela aponta para a função pedagógica da denúncia. “É muito importante que essas pessoas sejam responsabilizadas pelos crimes que cometeram contra a democracia no Brasil”, afirma.

Denúncia repercute nas redes

“Enfim, uma hora a água bate na bunda. Acabou de sair da PGR o indiciamento de Jair Messias Bolsonaro. Bolsonaro já já na cadeia”, escreveu a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), em seu perfil na rede social X.

Na mesma rede social, o também deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, avaliou que a denúncia “é a prova cabal de que Bolsonaro nunca respeitou a democracia e deve responder por todo o caos causado ao Estado Democrático de Direito a partir de suas ações”.

“Está chegando o grande dia. Bolsonaro acaba de ser indiciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado”, disse a deputada estadual Marina do MST (PT-RJ), também pelo X. “Sem anistia! Que a justiça seja feita. Golpistas não passarão!”, destacou.

Bolsonaro: ‘preocupação zero’

Em nota, a defesa do general Braga Netto chamou a denúncia de “fantasiosa”. No texto, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que a PF e o MPF ignoraram o pedido do general para prestar esclarecimentos, demonstrando “desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”. “É inadmissível numa democracia, no Estado democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada”, diz a nota.

Em visita ao Senado na manhã desta terça (18), Jair Bolsonaro disse que não estava preocupado com a provável denúncia pela PGR. “Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero”, disse, em conversa com jornalistas durante visita ao Senado, onde se encontrou com parlamentares da oposição para tratar, dentre outras pautas, da articulação para garantir anistia para os golpistas do 8 de janeiro.