Fazendeiros usam marco temporal para reivindicar terras indígenas no STF

Fazendeiros estão usando a recém-promulgada lei do marco temporal para reivindicar terras indígenas, segundo publicação do repórter Murilo Pajolla, do Brasil de Fato. A apuração indica que os fazendeiros foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar interromper o processo de ampliação da Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, do Sul da Bahia, de 8 mil para 50 mil hectares.

Os pedidos judiciais obtidos pela reportagem partiram de quatro grandes proprietários de terras de famílias ricas e influentes na região. O relator do processo é o ministro Cristiano Zanin, que se posicionou contra o marco temporal no julgamento no STF que derrubou a tese jurídica.

“Nossos ancestrais foram atacados, e hoje não é diferente. É um conflito que vem desde a invasão dos portugueses. Eles falam que nós somos invasores, mas invasores são eles”, afirmou ao Brasil de Fato Erilza Pataxó, vice-cacica da TI Barra Velha

Mantido pelo Congresso, o marco temporal será julgado novamente pelo Supremo neste ano, em ações que pedem a declaração da inconstitucionalidade da lei. Até lá, a vigência do critério de demarcação das terras deve continuar gerando conflitos.

Os indígenas denunciam que podem ser mortos. A líder Pataxó afirmou à reportagem que 14 aldeias que protagonizam o processo de autodemarcação podem desaparecer, caso os fazendeiros ganhem na Justiça. Pelo marco temporal, indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 8 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

“Hoje nós corremos risco de morte. Na semana passada vieram dois caras encapuzados me procurar para me matar. Perguntaram para os meus parentes quem era a vice-cacica que liderava o movimento de autodemarcação”, acrescentou a líder.

QUEM SÃO OS FAZENDEIROS

Os novos pedidos ao STF feitos com base na lei do marco temporal foram protocolados por: Adilson Braz Bosi, Creuza Antônio Chicon, Ordelino Campo Dall’Orto e Lindomar Antônio Lembranci

O Brasil de Fato conversou com o advogado deles, Flávio Roberto dos Santos, que disse que o pleito de seus clientes é legítimo. Ele alega basicamente que não há decisão judicial anulando o processo anterior de demarcação em 8 mil hectares. Além disso, disse que o laudo antropológico de ampliação é parcial a favor do indígenas.

“Claro, todo conflito é reprovável e a solução harmônica sempre deve ser buscada. No entanto, temos um acirramento, considerando que no final de 2022 e início de 2023 tivemos um avanço significativo dessas invasões por parte dos indígenas reivindicando suas terras. Eles invadem as propriedades e isso gera conflito”, afirmou.