O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destinou cerca de R$ 200 mil em uma emenda parlamentar para um projeto social na Taquara, Zona Oeste do Rio de Janeiro, após um pedido de Robson Calixto Fonseca, o Peixe, condenado no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. As informações foram publicadas pelo repórter Breno Pires, na revista Piauí.
Segundo a publicação, mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que Peixe procurou uma assessora parlamentar do gabinete de Flávio em outubro de 2023 para solicitar recursos destinados ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). As conversas teriam continuado durante cerca de cinco meses.
Documentos públicos confirmam que a Emenda Parlamentar nº 92190012, de 2023, foi apresentada por Flávio Bolsonaro e resultou em um termo de fomento para financiar o projeto “Jogadores do Futuro – Vibrando com o Time”, na Taquara.
Peixe foi condenado no caso Marielle
Robson Calixto foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, a nove anos de prisão por integrar organização criminosa armada.
No mesmo julgamento, Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram condenados a 76 anos e três meses de prisão cada um. O STF considerou os irmãos responsáveis por mandar matar Marielle e Anderson, assassinados em março de 2018.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Peixe integrava a organização criminosa dos Brazão e atuava em atividades relacionadas à exploração imobiliária irregular em regiões sob influência de milícias.
A piauí relata que as mensagens encontradas no celular de Peixe mostram uma interlocução direta com Maria de Fátima Bezerra Castro, então assessora parlamentar de Flávio Bolsonaro.
De acordo com a reportagem, Peixe pediu que ela verificasse com o senador a possibilidade de conseguir recursos para o Ifop. Dois dias depois, a assessora teria perguntado se ele ainda mantinha contato com Chiquinho Brazão e o orientado a comparecer a um evento do gabinete para reforçar pessoalmente o pedido de recursos.
Emenda financiou projeto na Taquara
O termo firmado posteriormente com o Ministério do Esporte confirma que a emenda de Flávio Bolsonaro financiou o projeto esportivo do Ifop na Taquara.
A piauí afirma que R$ 199.999,79 foram destinados ao instituto. A emenda apresentada pelo senador tinha valor global superior, de aproximadamente R$ 599 mil.
Segundo a reportagem, Peixe voltou a procurar a assessora durante o período em que a destinação dos recursos estava sendo tratada e se referiu duas vezes a Flávio Bolsonaro como “nosso senador”.
Não há, nas informações apresentadas pela reportagem, indicação de que Flávio tenha participado pessoalmente das conversas recuperadas pela Polícia Federal.
TCU apontou problemas no uso dos recursos
A aplicação do dinheiro destinado ao Ifop também foi analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a piauí, relatório técnico do tribunal apontou problemas nas contratações realizadas com os recursos públicos, incluindo possível conflito de interesses envolvendo o presidente da entidade.
Uma das contratações teria sido feita com um escritório de advocacia ligado ao próprio dirigente do instituto para a coordenação do projeto esportivo. O relatório também teria identificado problemas na obtenção de cotações de preços.
O Ifop contesta as conclusões e sustenta que a contratação de pessoal próprio é permitida pelas normas aplicáveis às organizações da sociedade civil.
PF investiga rede ligada aos Brazão
As relações de Peixe com emendas parlamentares já haviam aparecido em outra investigação da Polícia Federal.
Apuração revelada pelo jornal O Globo apontou que ele atuava na obtenção de recursos públicos para organizações ligadas ao grupo político dos irmãos Brazão.
O STF concluiu no julgamento do caso Marielle que Peixe fazia parte da organização criminosa armada liderada pelos Brazão. A condenação dele transitou em julgado em julho deste ano.
Procurados pela piauí, Flávio Bolsonaro, Robson Calixto e Maria de Fátima Bezerra Castro não responderam. O Ifop afirmou à publicação que nunca manteve contato direto com o senador e disse que projetos da entidade foram apresentados a diferentes gabinetes do Senado e da Câmara.
