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Suprema Corte do Colorado torna Donald Trump inelegível

Suprema Corte do Colorado proíbe Donald Trump de concorrer nas eleições presidenciais de 2024
20 de dezembro de 2023

A Suprema Corte do Colorado, nos Estados Unidos, retirou Donald Trump da votação estadual de 2024 para presidente da República. Com a sentença, o magnata não pode ser considerado candidato presidencial elegível devido à “proibição insurrecionista” da 14ª Emenda. Foram 4 votos a 3.

A decisão se aplica apenas ao Colorado, mas mexe com a campanha presidencial americana de 2024. De acordo com as autoridades eleitorais do estado, o assunto precisa ser resolvido até 5 de janeiro, que é o prazo legal para definir a lista de candidatos para as primárias do Partido Republicano.

Ratificada após a Guerra Civil, a 14ª Emenda diz que funcionários que prestam juramento de apoiar a Constituição são banidos de futuros cargos se “se envolverem numa insurreição”. Mas a redação é vaga, não menciona explicitamente a presidência e só foi aplicada duas vezes desde 1919.

Espera-se que seja apresentado recurso até 4 de janeiro, o que levará o caso para a Suprema Corte dos Estados Unidos.

Todos os sete juízes da Suprema Corte do Colorado foram nomeados por governadores democratas. Seis dos sete venceram posteriormente as eleições de retenção em todo o estado para permanecer no banco. O sétimo só foi nomeado em 2021 e ainda não enfrentou eleitores.

Trump nega qualquer irregularidade em relação a 6 de janeiro e condenou os processos da 14ª Emenda como um abuso do processo legal. Ele está sob acusação federal e estadual em conexão com suas tentativas de anular as eleições de 2020 – e se declarou inocente.

Durante a campanha, Trump ridicularizou os processos e argumentou que são uma tentativa de usar os tribunais para impedi-lo de regressar à Casa Branca enquanto é o principal candidato à nomeação presidencial republicana em 2024.

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