O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pela autarquia sobre um novo golpe em andamento.
Pessoas com crachá falso estão se passando por servidores do INSS para fazer a “prova de vida presencial”. Os golpistas solicitam dados e foto dos beneficiários.
O INSS acrescenta que não está realizando qualquer pesquisa externa para prova de vida. Segundo o órgão, foram encaminhadas à Procuradoria Federal Especializada imagens de falsários que tiveram acesso aos dados dos beneficiários. O material seguirá agora para a Polícia Federal.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatizou que nenhum ato prejudicial aos beneficiários ficará impune e encoraja a denúncia de tais práticas.
“Nenhuma prática que vise prejudicar ou extorquir aposentados, pensionistas e segurados em geral passará impune. Todas as denúncias serão encaminhadas para apuração para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Sejam elas quais forem”, alerta.
INSS não realiza pesquisa externa!
O INSS esclarece que não realiza pesquisa externa para prova de vida, destacando que o procedimento é realizado apenas para comprovar vínculo, endereço e irregularidades, porém, nesses casos, os servidores não solicitam cópias de documentos ou fotografias. Eles apenas realizam o reconhecimento, verificando o documento de identificação com foto.
Golpistas com crachá falsificado têm batido na porta de beneficiários para fazer prova de vida presencial. Foto: Divulgação
Em caso de dúvidas sobre a pessoa que esta solicitando informações, o beneficiário, segundo o INSS, deve obter o nome completo e a matrícula do suposto servidor e entrar em contato gratuitamente com a Central de Atendimento 135 para confirmação da identidade do funcionário. O Instituto previdenciário separou algumas respostas para dúvidas frequentes, confira.
Informações para prova de vida
Segundo o INSS, o instituto utilizará diversas formas de comprovação de vida, incluindo:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro.
- Interações em instituições financeiras, como reconhecimento biométrico para empréstimos consignados e saque de benefícios.
- Atendimento voluntário nas Agências do INSS.
- Realização de perícia médica por telemedicina ou presencial.
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) feitas pelo responsável pelo grupo familiar.
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
Além disso, estão em fase de interoperabilidade para serem utilizadas como comprovação de vida:
- Registro de vacinação.
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública.
- Votação nas eleições.
- Emissão ou renovação de documentos como passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, entre outros.
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Cruzamento de dados
O Instituto utilizará dados provenientes de bases governamentais e entidades parceiras para realizar a prova de vida dos beneficiários.
Por exemplo, quando um cidadão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para acessar benefícios sociais como Vale Gás, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, entre outros, o INSS receberá essas informações como indicativo de vida do beneficiário.
Esses dados serão utilizados para compor uma base que inclui diversas interações da pessoa com entidades públicas ou privadas.
Quando essas interações registradas ao longo do ano forem suficientes, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a continuidade do benefício até o próximo ciclo.
Data
Desde a Portaria MPS n.º 723, de 8 de março de 2024, a data da prova de vida deixou de ser o mês de aniversário da pessoa. Agora, o INSS utiliza como referência o marco temporal da última prova de vida processada, tendo 10 meses para identificar interações do cidadão em bancos de dados compartilhados para a nova comprovação da vida.
Como verifico?
Para verificar se a prova de vida foi realizada, a pessoa pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135.
Posso fazer pela agência bancária?
Embora não seja mais obrigatória, a pessoa pode realizar a prova de vida como nos anos anteriores, indo a uma agência bancária ou preferencialmente utilizando meios à distância, como biometria digital ou o Meu INSS.
Que benefícios exigem a prova de vida?
Todos os benefícios ativos de longa duração do INSS exigem prova de vida anual, como aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano.
Quando não é necessário realizar a prova de vida?
Não é necessário realizar prova de vida para benefícios de curta duração com menos de um ano ou concedidos há menos de um ano, como salário-maternidade, auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano e seguro-defeso.
O INSS notifica beneficiários ou bloqueia pagamentos?
O instituto ressalta que, devido à Portaria MPS n.º 723, de 8 de março de 2024, os bloqueios de pagamento por falta de comprovação de vida estão suspensos até 31 de dezembro de 2024.
No entanto, continua coletando dados governamentais dos cidadãos e atualizando a prova de vida daqueles cujas interações sociais identificadas foram suficientes para comprovação.
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