No Brasil, a intolerância religiosa ainda está presente nos ambientes escolares.
Embora tenha sido publicado em 2017, o Relatório sobre os Casos de Intolerância Religiosa no Brasil mostra-se extremamente atual ao indicar que as escolas brasileiras são alguns dos principais locais de disseminação e ocorrência de casos de intolerância religiosa.
À época, os dados quantitativos e qualitativos apontavam que as violações aos direitos religiosos aconteciam dentro do espaço escolar.
Quase uma década após a publicação do relatório, os dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registram um crescimento significativo das denúncias de intolerância religiosa no ambiente escolar.
Segundo o MDHC, das denúncias registradas por meio do Disque 100, 52% foram praticadas contra menores de 0 a 16 anos.
Os dados são corroborados pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (Niej), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que apurou um crescimento significativo dos casos de intolerância religiosa em escolas públicas do Rio de Janeiro.
É importante destacar que, em 2019, o ex-deputado Waldeck Carneiro propôs, na Alerj, o Projeto de Lei nº 1.402/19, que prevê a criação da Política de Combate à Intolerância Religiosa nas escolas públicas e privadas. Com a finalidade de combater a intolerância religiosa no espaço escolar, a proposta consiste em promover uma educação baseada no respeito, na diversidade e na equidade religiosa, visando ao fortalecimento da tolerância.
Entretanto, os dados revelam que ainda existem barreiras e a propagação do silêncio diante dos casos de intolerância religiosa no ambiente escolar.
Trata-se de uma realidade que ainda ameaça os direitos religiosos e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
