Juiz de MG cita Legião Urbana ao condenar empresa varejista por homofobia

O juiz do trabalho Marcelo Paes de Menezes, da Vara de Muriaé–MG, surpreendeu ao proferir decisão que condenou uma empresa varejista por discriminação contra um trabalhador homossexual.

Com citações a Gabriel García Marquez, Martin Luther King, Guimarães Rosa e Legião Urbana, o magistrado determinou indenização por danos morais de R$ 50 mil ao ex-funcionário vítima de discriminação.

“Ressalto que o enredo retratado nos autos tem características de falta de acolhimento e, do ponto de vista humanitário, tem o signo da falta de amor ao próximo. ‘É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã’”, afirmou Menezes, citando a música “Pais e Filhos”, do grupo Legião Urbana.

Nos autos do processo constava que a vítima ouviu de um colega de trabalho a frase: “Viado não vai para o céu”. O magistrado destacou também que o ex-funcionário, ao tentar fazer reclamação à empresa, foi advertido sobre uma possível demissão.

Juiz cita clássicos

Na decisão, Menezes também citou ‘Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa. “Se não houvesse nenhuma lei no mundo para permitir o enfrentamento da discriminação, o juiz deveria buscar inspiração nas palavras que o grande Guimarães Rosa colocou na boca do jagunço Riobaldo. ‘A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem’”, prosseguiu.

“Uma família chega à beira de um rio e funda uma aldeia. As casas foram posicionadas de modo que todas pudessem receber a mesma quantidade de luz. A partir de um dado momento, porém, o sonho da igualdade dá ensejo à desesperança e desilusão. A leitura de ‘Cem Anos de Solidão’, de Gabriel Garcia Marques, é importante para compreender o enredo retratado nos autos. ‘A vida imita a arte’…”, citou Menezes.

O juiz também ressaltou o princípio da igualdade, inserido na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Menezes relembrou ainda a famosa frase de Martin Luther King pelos direitos civis nos Estados Unidos.

“É relevante registrar que o sonho da igualdade foi a temática dos inesquecíveis discursos de Martin Luther King: ‘eu tenho um sonho'”, destacou Menezes.

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