Justiça Eleitoral de SP decide tornar Pablo Marçal inelegível por 8 anos

O empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. A decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo saiu nesta sexta-feira (21).

O influenciador digital também foi condenado por uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita na campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo.

Com a sentença do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, o ex-candidato a prefeito se torna inelegível por oito anos a contar de 2024. Cabe recurso.

O magistrado analisou dois conjuntos de ações, ajuizadas pela coligação encabeçada pelo PSOL, partido do então candidato à prefeitura Guilherme Boulos, e pelo PSB.

Marçal se pronunciou sobre condenação

A decisão refere-se às duas ações, movidas por PSOL e PSB, sobre divulgação feita por Marçal de vídeo em que afirma que “venderia seu apoio a candidatos a vereador de ‘perfil de direita’ em troca de doação para sua campanha (na forma de pix no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

Patiño Zors concluiu que “está configurado abuso de poder midiático pela relevância e aptidão para influenciar e distorcer a formação da vontade política dos eleitores em benefício do candidato ao efetuar publicação em sua página de rede social”.

O ex-coach Pablo Marçal informou, em nota, que “o conteúdo probatório produzido nas ações não são suficientes para a procedência da AIJE. Não há nenhuma doação ilícita. Em breve será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão”.