Por Caio Spechoto e Marcelo Azevedo
(Folhapress) – A campanha do presidente Lula (PT) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra os candidatos Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD). As representações afirmam que os dois ofenderam a honra do presidente e candidato a reeleição no debate da Band, ao qual Lula não compareceu.
O grupo político de Lula pede que o tribunal determine a exclusão de postagens em redes sociais que reproduzem os ataques proferidos no debate. Também solicita que os dois candidatos e o partido Missão sejam multados. A representação contra Renan Santos é datada de terça-feira (25). A peça contra Caiado, de segunda-feira (24).
O principal alvo é Renan Santos. A defesa de Lula lista seis declarações do candidato no debate que considerou serem ofensivas a Lula, além de suas reproduções nas redes sociais do próprio Renan e do Missão.
Entre as declarações listadas pela equipe de advogados do petista estão: “Lula tinha que vir aqui defender o legado dele. Eu tô aqui chamando ele de ladrão. Por que que não veio se defender?” e “A maior parte do tempo ou ele está bêbado ou tá com a Janja. É melhor ficar bêbado nessas horas, né, presidente?”.
Os advogados afirmam ser “inequívoco que essas imputações atingem a honra e a reputação” de Lula. Além disso, demonstram preocupação com a repercussão das falas em rede sociais.
“Em especial, a primeira ofensa à honra perpetrada pelo candidato – a saber, a pecha de que seria Luiz Inácio Lula da Silva um ‘ladrão’ – já registra mais de 900 mil visualizações no TikTok e com quase 200 mil ‘curtidas’ no Instagram”, afirma a equipe jurídica da campanha de Lula.
“Trata-se, portanto, de publicações caluniosas, difamatórias e injuriosas com altíssimo poder de alcance, sendo compartilhadas em uma diversidade de plataformas”, diz a equipe de advogados, comandada por Angelo Ferraro.
A peça lista 20 publicações em perfis de redes sociais de Renan Santos e do Missão, e pede que elas sejam deletadas e que seus conteúdos não sejam mais divulgados nas plataformas digitais. Também reivindica que o candidato e o partido sejam punidos com multas de R$ 30 mil por postagem.
Procurada, a campanha de Renan ainda não se manifestou.
No caso de Caiado, a representação é motivada por uma declaração específica no mesmo debate.
Caiado citou o caso Dark Horse, que causa desgaste ao senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e buscou uma forma de relacioná-lo a acusações contra o filho de Lula que têm causado problemas para a campanha petista.
“Você tem a característica de dois candidatos: o Dark Horse, esse vocês conhecem. E o Lula tem o Dark Lobby”, declarou Caiado no debate. Ele se refere às ligações de Fábio Luís, um dos filhos de Lula, com a lobista Roberta Luchsinger, que tentava intermediar a venda de medicamentos à base de canabidiol para o Ministério da Saúde. A peça também cita uma montagem com uma foto de Lula e os dizeres “Dark Lobby”.
“O conteúdo emprega indevidamente a imagem do postulante ao cargo presidencial da coligação representante para associá-lo à prática de lobby, bem como a um escândalo do qual não possui qualquer tipo de vínculo – a produção audiovisual Dark Horse”, escreveram os advogados.
Em nota, a campanha de Caiado afirmou que Lula ofendeu o eleitor brasileiro ao recusar-se a comparecer a um debate e classificou a ação do petista como tentativa de censura.
“É uma desfaçatez que, além de recusar-se a responder às críticas que lhe foram feitas, queira calar seu adversário com essa tentativa de censura. Evidentemente, a Justiça brasileira não o atenderá”, afirmou Ricardo Penteado, advogado da campanha do ex-governador de Goiás.
“Dark Horse” é o nome de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio. No primeiro semestre, foi divulgado um áudio em que o senador pedia dinheiro ao antigo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para concluir a produção.
A campanha de Lula afirma que a edição e veiculação da fala em perfis oficiais de Caiado agravam a conduta por potencializar “de forma expressiva o alcance do conteúdo perante o eleitorado”.
Os advogados do petista pedem a remoção de duas postagens em redes sociais, e que Caiado seja multado em R$ 30 mil por publicação.
O debate da Band foi realizado no domingo, 23 de agosto. Tradicionalmente o primeiro da campanha presidencial, neste ano o debate foi esvaziado. Lula e Flávio Bolsonaro, líderes disparados nas pesquisas de intenção de voto, não compareceram. Romeu Zema (Novo) também faltou. Só participaram Renan Santos, Caiado e Augusto Cury (Avante).
