O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a criação de um grupo para aprimorar o rastreamento de pessoas que “atentam contra a democracia”. O anúncio foi feito durante a abertura do ano Judiciário.
De acordo com o jornal O Globo, o grupo terá a participação do próprio TSE e da Polícia Federal (PF) e o início dos trabalhos está previsto para março. Na ocasião, serão realizadas audiências com os presidentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Segundo Moraes, a criação do grupo visa discutir e aprimorar mecanismos “de prevenção e de repressão de ataques à democracia”, além de combater a disseminação de discursos antidemocráticos e de ódio.
REDES SOCIAIS
Alexandre de Moraes também defendeu uma firme regulamentação do uso das redes sociais durante as eleições. O ministro também pediu a responsabilização das plataformas pelos conteúdos difundidos.
“Eles devem ser, nos termos da legislação civil, responsáveis por aqueles conteúdos que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras”, afirmou Moraes.
Pergunte ao Chat ICL
Relacionados
Moraes propõe suspensão de processo apenas contra Ramagem
Minsitro do STF defende que imunidade parlamentar não se aplica a corréus nem a crimes cometidos antes da diplomação
Moraes vota por condenação e perda de mandato de Zambelli por invasão ao sistema do CNJ
Ministro prevê pena de 10 anos; defesa de deputada diz que crimes foram cometidos peleo hacker Walter Delgatti
Movimento propõe pacto entre famílias para adiar contato de crianças com celulares
Grupo defende que entrega do primeiro smartphone ocorra após os 14 anos e acesso às redes sociais aos 16
