Moraes deve enviar hoje à PGR relatório que implica Bolsonaro e mais 36 em golpe

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deve encaminhar na segunda-feira (25) o relatório final da Polícia Federal em que foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas à PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Polícia Federal concluiu a investigação e apresentou relatório final de cerca de 800 páginas ao STF na quinta-feira (21), com o nome de 37 pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

O relatório foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, que deve concluir a análise da documentação ainda hoje e encaminha para análise da PGR, que terá também de examinar o relatório e decidir se apresenta denúncia contra os envolvidos.

O prazo inicial para a manifestação da PGR é de 15 dias. No entanto, o procurador-geral Paulo Gonet pode pedir mais tempo e solicitar mais diligências. A previsão é que Gonet só apresente a denúncia em 2025, devido ao grande volume de informações e à complexidade do caso, uma vez que o Judiciário entra em recesso em 20 de dezembro.

Denúncia da PGR precede julgamento do STF

Somente com denúncia da PGR é que o Supremo Tribunal Federal pode começar a julgar Bolsonaro e os outro indiciados pelos crimes apontados pela PF. Mesmo que a expectativa de que PGR só se pronuncie sobre o relatório tenha sido jogada para 2025, o caso deve ser julgado no ano que vem, para evitar o calendário eleitoral de 2026.

Bolsonaro se torna o primeiro presidente da História do Brasil a ser alvo de um processo para ser responsabilizado por tentativa de golpe contra a democracia brasileira, com planos de assassinato de autoridades. As investigações apontaram que os indiciados se estruturaram por divisão de tarefas e previram um gabinete para o gerenciamento da crise institucional que sobreviria depois do golpe de Estado.

De acordo com o relatório da PF, havia um grupo dedicado à desinformação e aos ataques ao sistema eleitoral e outro responsável por “incitar militares a aderirem golpe de Estado”. Os grupos também incluíam um núcleo jurídico, um operacional de apoio às ações golpistas, um núcleo de inteligência paralela e o núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas. Segundo a PF, esse detalhamento do planejamento do golpe permite a “individualização das condutas”.

Veja lista dos indiciados na trama golpista

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado
2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel
3. Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
4. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro
5. Amauri Feres Saad, advogado e suposto autor da minuta golpista
6. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro
7. Anderson Lima de Moura, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
8. Angelo Martins Denicoli, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do GSI
10. Bernardo Romao Correa Netto, coronel da cavalaria do Exército
11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar urnas eletrônicas em 2022
12. Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel
13. Cleverson Ney Magalhães, coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
15. Fabrício Moreira de Bastos, coronel
16. Filipe Garcia Martins, ex-assessor no governo Bolsonaro
17. Fernando Cerimedo, marqueteiro de Milei
18. Giancarlo Gomes Rodrigues, militar
19. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
20. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
21. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente
22. José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da Diocese de Osasco que participou de reunião golpista
23. Laercio Vergilio, general
24. Marcelo Bormevet, agente da PF
25. Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
26. Mario Fernandes, general
27. Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
28. Nilton Diniz Rodrigues, general
29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto de ditador e ex-comentarista da Jovem Pan
30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro
31. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
32. Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel
33. Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros, tenente-coronel
34. Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
35. Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL
36. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
37. Wladimir Matos Soares, policial federal