O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deve encaminhar na segunda-feira (25) o relatório final da Polícia Federal em que foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas à PGR (Procuradoria-Geral da República).
A Polícia Federal concluiu a investigação e apresentou relatório final de cerca de 800 páginas ao STF na quinta-feira (21), com o nome de 37 pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O relatório foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, que deve concluir a análise da documentação ainda hoje e encaminha para análise da PGR, que terá também de examinar o relatório e decidir se apresenta denúncia contra os envolvidos.
O procurador-geral da República Paulo Gonet deve apresentar denúncia só em 2025 (Foto: PGR)
O prazo inicial para a manifestação da PGR é de 15 dias. No entanto, o procurador-geral Paulo Gonet pode pedir mais tempo e solicitar mais diligências. A previsão é que Gonet só apresente a denúncia em 2025, devido ao grande volume de informações e à complexidade do caso, uma vez que o Judiciário entra em recesso em 20 de dezembro.
Denúncia da PGR precede julgamento do STF
Somente com denúncia da PGR é que o Supremo Tribunal Federal pode começar a julgar Bolsonaro e os outro indiciados pelos crimes apontados pela PF. Mesmo que a expectativa de que PGR só se pronuncie sobre o relatório tenha sido jogada para 2025, o caso deve ser julgado no ano que vem, para evitar o calendário eleitoral de 2026.
Bolsonaro se torna o primeiro presidente da História do Brasil a ser alvo de um processo para ser responsabilizado por tentativa de golpe contra a democracia brasileira, com planos de assassinato de autoridades. As investigações apontaram que os indiciados se estruturaram por divisão de tarefas e previram um gabinete para o gerenciamento da crise institucional que sobreviria depois do golpe de Estado.
De acordo com o relatório da PF, havia um grupo dedicado à desinformação e aos ataques ao sistema eleitoral e outro responsável por “incitar militares a aderirem golpe de Estado”. Os grupos também incluíam um núcleo jurídico, um operacional de apoio às ações golpistas, um núcleo de inteligência paralela e o núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas. Segundo a PF, esse detalhamento do planejamento do golpe permite a “individualização das condutas”.
Veja lista dos indiciados na trama golpista
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel
- Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro
- Amauri Feres Saad, advogado e suposto autor da minuta golpista
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro
- Anderson Lima de Moura, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
- Angelo Martins Denicoli, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do GSI
- Bernardo Romao Correa Netto, coronel da cavalaria do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar urnas eletrônicas em 2022
- Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel
- Cleverson Ney Magalhães, coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor no governo Bolsonaro
- Fernando Cerimedo, marqueteiro de Milei
- Giancarlo Gomes Rodrigues, militar
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da Diocese de Osasco que participou de reunião golpista
- Laercio Vergilio, general
- Marcelo Bormevet, agente da PF
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
- Mario Fernandes, general
- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues, general
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto de ditador e ex-comentarista da Jovem Pan
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
- Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros, tenente-coronel
- Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
- Wladimir Matos Soares, policial federal
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