MP-SP nega rito supremacista e encerra caso da ‘cruz em chamas’ da PM

Por Paulo Batistella – Ponte Jornalismo 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou uma representação que apurava o eventual uso indevido de recursos públicos por integrantes da Polícia Militar paulista (PM-SP) na ocasião em que realizaram uma cerimônia com uma cruz em chamas em São José do Rio Preto (SP). O MP-SP também entendeu não haver elementos para responsabilização criminal dos participantes do rito. O encerramento do caso foi noticiado, a princípio, pelo jornal Diário da Região, sediado na cidade do ocorrido.

Na esfera cível, na qual era investigado o eventual cometimento da prática de improbidade administrativa pelos policiais, o promotor de Justiça Sérgio Clementino foi o responsável por pedir o arquivamento. Ele entendeu ter se tratado de uma cerimônia corriqueira para encerramento de uma formação do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (9º Baep), unidade especializada da PM-SP com atuação na região de São José do Rio Preto.

“Sendo um treinamento, a utilização de pessoal e viaturas está inserida no rol de atividades próprias da instituição policial militar, destinadas ao preparo e capacitação dos agentes, conforme justificado pela própria corporação, não se verificando dano que pudesse comprometer o erário público”, escreveu.

Promotor diz que PMs não usavam trajes da KKK

Já uma outra representação, esta no âmbito criminal, foi conduzida pelo promotor de Justiça Cleber Takashi Murakawa. Em um despacho da última quarta-feira (11/6), ele narrou como realizou a apuração, até chegar à conclusão de que não houve irregularidades por parte da PM-SP no episódio.

O promotor afirma, no documento, ter ouvido três policiais que estiveram na cerimônia e solicitado informações ao comandante do 9º Baep, o tenente-coronel José Thomaz Costa Júnior — trata-se do mesmo oficial que, conforme mostrou a Ponte, havia ameaçado uma jornalista em razão da repercussão negativa do caso, ainda que o vídeo tivesse sido divulgado a princípio pela própria PM-SP.

Os policiais ouvidos disseram ter se tratado de uma cerimônia de encerramento do estágio supervisionado de dois deles, Rogério Martins e Victor Hugo Sorigotti Soriano, quando receberam braçais na condição de novos integrantes do 9º Baep.

“[Martins e Soriano] esclareceram que a cerimônia foi realizada com a presença somente de militares fardados e sem nenhuma relação com rituais da ‘Ku Klux Klan’ e de atividades supremacistas, ressaltando que ninguém utilizava capuz e vestes típicas da referida organização”, escreveu o promotor Murakawa, que ainda trouxe ao documento uma imagem de aparentes integrantes da KKK em trajes da organização.

‘Cerimônia contou com quatro PMs negros’

O promotor narrou que, “apesar da cena desagradável de uma cruz em chamas”, ela não havia ocorrido “em detrimento de religião”. Conforme explicou o terceiro policial ouvido, Dirceu Marques Fernandes Júnior, “no contexto da cerimônia noturna, significava o caminho percorrido pelos estagiários até a conquista dos braçais”.

Para o promotor Cleber Takashi Murakawa, esse terceiro policial também “esclareceu de forma clarividente que a cerimônia de entrega de braçais não teve nenhuma conotação de atividade de perseguição racista ou discriminatória, pois contou com quatro Policiais Militares de raça negra e que integram o 9º Baep”.

Ele concluiu, assim, não terem existido símbolos supremacistas na cerimônia — embora a queima de cruzes seja um ritual típico da Ku Klux Klan. “De fato, a gravação de vídeo de 17 segundos foi realizada durante uma cerimônia noturna sem participação de civis e totalmente desprovida de utilização de suástica e outros símbolos nazistas ou supremacistas”, entendeu o promotor.

Murakawa aponta ao final do despacho que, dada a falta de elementos para eventual responsabilização criminal, não haveria como seguir com o caso no âmbito da corregedoria da atividade policial. Ele não arquiva efetivamente a apuração, mas diz que seriam aguardados cinco dias para decisões futuras.

Baep divulgou vídeo de cerimônia sem contextualização

A ocorrência da cerimônia do 9º Baep veio a público em 15 de abril deste ano, após um perfil da própria unidade policial no Instagram ter divulgado um vídeo do episódio. O registro mostrava policiais com o braço em riste e posicionados em frente a uma cruz em chamas, em uma gravação noturna.

A cena também tinha um corredor de velas e viaturas ao fundo. O vídeo não trazia o som ambiente do ocorrido, mas apenas uma trilha sonora dramática. A postagem do registro não descrevia do que se tratava aquele rito, nem detalhava quem eram os participantes ou onde aquilo havia sido gravado. À época, a própria Secretaria de Segurança Pública paulista (SSP-SP) não soube dizer do que se tratava a cerimônia, ao ter sido contatada pela Ponte — a pasta disse que investigava o caso.

Em um segundo vídeo da cerimônia, obtido pela Ponte, um policial fazia um juramento e falava em honrar a corporação e a sociedade paulista até mesmo com o sacrifício da própria vida caso isso fosse necessário. A reportagem já descrevia, à época, que o evento aparentava se tratar de uma solenidade de entrega de braçal, quando militares encerram um estágio operacional e são efetivamente incorporados à unidade. É comum, no entanto, que esse tipo de solenidade seja feita em batalhões e à luz do dia, com juramentos perante as bandeiras do estado e do Brasil.