MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes

Por Renato Ribeiro – Agência Brasil

Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril.

As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e trabalhadores das áreas do comércio, da indústria e de serviços.

Sessenta por cento das denúncias são pela exigência de que o empregado vá trabalhar em local de risco ou em más condições.

O coordenador do Grupo de Trabalho Desastre Climático da Procuradoria do Trabalho da 4ª Região, o procurador Luiz Alessandro Machado, fala sobre os perigos dessas situações.

Segundo ele, há áreas em que a Defesa Civil recomenda que a população não permaneça, sob riscos de desabamento, deslizamento, afogamentos, até mesmo de choque elétrico. “Nesses locais nenhuma empresa pode funcionar. O bom senso tem que estar à frente de tudo. É preciso ver se há condições de trabalho”.

Luiz Alessandro explicou que o empregado pode pedir um atestado ao município para abonar as faltas. “O trabalhador pode estar diretamente envolvido nas enchentes e não ter condições de se deslocar até o trabalho”. Pode estar em um abrigo, não ter condições de chegar à empresa, que também pode estar alagada.

Além disso, com o atestado de acidente pelas enchentes, o empregado pode fazer parte das primeiras medidas trabalhistas de enfrentamento à situação de calamidade pública.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas no site www.mpt.mp.br.

Denúncias contra Lojas Colombo

O ICL Notícias publicou na quarta-feira (15) que a Lojas Colombo, maior rede varejista do sul do país e com sede em Farroupilha–RS, está sendo acusada de pressionar seus funcionários a voltarem ao trabalho — mesmo aqueles afetados pela tragédia sem precedentes e impossibilitados de se locomover.

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul recebeu denúncias e abriu uma investigação sobre o caso, ainda em fase preliminar.

O site também recebeu diversas denúncias de trabalhadores que estão se sentindo ameaçados de perder o emprego caso não voltem ao trabalho nas lojas e centros de distribuição da rede, que vende sobretudo móveis e eletrodomésticos.

Segundo as denúncias, quem procura os funcionários são profissionais do setor de Recursos Humanos da empresa e também supervisores de área.

Em um dos casos, um funcionário de Canoas, cidade destruída pela catástrofe, disse estar sofrendo “pressão psicológica para voltar”.

 

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