Por Mariana Pitasse — Brasil de Fato
A proposta de conceder o título de Doutor Honoris Causa ao ex-ministro da Justiça Nelson Jobim foi negada, nesta quarta-feira (14), em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense (CUV-UFF), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. No resultado da votação, foram 49 conselheiros contrários e 13 a favor de outorgar a honraria.
O conselho é presidido pelo reitor, Antônio Carlos Nóbrega, e tem como membros representantes do corpo docente, discente e administrativo da universidade. A proposta de conceder o título ao ex-ministro foi apresentada e defendida por professores que integram o Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC) sediado na universidade.
Já os integrantes contrários à proposta fazem parte de setores estudantis e docentes, alguns vinculados diretamente ao movimento sindical da Educação Superior. A justificativa pela posição contrária à proposta foi de que Nelson Jobim fez oposição à criação da Comissão da Verdade e à mudança na Lei da Anistia, sobretudo no final do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Alegações contra Nelson Jobim
As alegações se referem ao ano de 2010, quando Jobim era ministro da Defesa e declarou que cabia ao Congresso decidir se mantinha ou não no projeto da Comissão da Verdade a bilateralidade das investigações. Na ocasião, o ministro ainda disse que não se poderia “rever o acordo político que deu a possibilidade da transição política” no Brasil, mudando a Lei da Anistia.
Nelson Jobim é renomado jurista brasileiro. Ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro da Justiça e da Defesa e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante os governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Ainda foi relator da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988, e deputado federal pelo Rio Grande do Sul, por dois mandatos consecutivos.
