A eleição pelo comando da OAB-RJ segue tensa. A chapa 3, liderada por Marcelo Oliveira, pediu a impugnação da chapa 1, que possui como candidata a presidente a advogada bolsonarista Ana Tereza Basílio. O motivo? A falta de cumprimento da cota de 30% de negros inscritos, o que é exigido para a disputa.
A coluna procurou a OAB-RJ para saber como está a análise do pedido, mas a entidade informou, por nota, que o caso ainda não foi avaliado e ainda não há sequer previsão de julgamento do pedido. A eleição ocorre no dia 25 de novembro.
O sistema de cotas e paridade de gênero foi aprovado pelo Conselho Federal da OAB em novembro de 2020 e continua em vigor. Dessa forma, a composição de uma chapa deverá atender a percentuais pré-estabelecidos de gênero e etnia. Tanto o Conselho Titular quanto o Suplente deverão apresentar proporções iguais de homens e mulheres.
Em nota, a candidatura de Ana Tereza Basílio afirmou que a chapa cumpriu o regulamento: “Desesperada pela falta de votos, a chapa de oposição na eleição para a presidência da OAB-RJ tenta tumultuar o processo eleitoral, com alegações falsas e único objetivo de aparecer na mídia. A chapa 1, da candidata Ana Tereza Basilio, foi devidamente homologada pela Comissão Eleitoral da OAB-RJ. Das 193 pessoas inscritas, 58 declararam-se pretas ou pardas, atendendo ao critério racial na formação da chapa. As fotos de todos os membros da chapa 1 foram publicadas nas redes sociais de Ana Tereza Basilio”.
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