Oswaldo teve a prisão decretada no inquérito dos atos antidemocráticos e é considerado foragido da Justiça desde dezembro de 2022
Segundo o ministro, as notícias falsas são usadas para atacar o processo eleitoral por dentro, manipulando os eleitores
Todos devem entregar passaporte e usar tornozeleira eletrônica, não poderão sair do país e terão suspensas autorizações de porte de arma. Eles precisarão se apresentar semanalmente à Justiça
Ministro do STF atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer saber se investigados no inquérito das milícias digitais realizaram depósitos para ex-presidente
Documento será compartilhado com as investigações sobre a disseminação de fake news e da atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
Se antes maioria acompanhava relator, terceira leva de julgamentos dos atos gospitas registra mais decisões contrárias à dosimetria das sentenças
Ministro determina penas entre 14 e 17 anos de prisão, além do pagamento de multa por danos morais coletivos. Julgamentos ocorrem no plenário virtual da Corte e seguem até 16 de outubro
Análise da questão começou a semana passada no plenário virtual da Corte, e somente a relatora, ministra Rosa Weber, proferiu voto.
Agentes cumprem três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator.