Kaily Henrique da Silva Barros foi preso em São Gonçalo com ordem expedida pelo Tribunal de Justiça de MG

Auxílio visa diminuir a evasão, principalmente de alunos mais vulneráveis

Cerimônia em defesa da democracia terá agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do DF

Números saltaram de 206 para 269. Dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública

Foram 71.078 vítimas fatais — média de 234 óbitos por dia —, contra 72.715 registros no mesmo período de 2022

Ana Virginia Teixeira solicitou indenização de R$ 90 mil

A lei institui a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988

Mulher deverá ser ressarcida com o valor roubado e receber R$ 8 mil por danos morais

Em nota, o órgão afirma que a decisão não é “compatível com os princípios que regem as políticas” da agência

Processo de registro de produtos novos deverá ser concluído em até 24 meses