Por Cleber Lourenço
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) acionaram o Ministério Público de São Paulo após reportagem do ICL Notícias revelar repasses da Prefeitura de São Paulo ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.
Na representação apresentada à Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital, as parlamentares pedem a instauração de inquérito civil para investigar contratos firmados entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes e o Instituto Conhecer Brasil para realização do evento RIEFA — “Rumos da Inovação na Educação do Futuro Agora”.
“Conforme revelado em investigação jornalística veiculada pela ICL Notícias, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia viabilizou, ao longo de três anos consecutivos, repasses que somam pelo menos R$ 2.050.000,00 para a realização do evento denominado ‘Rumos da Inovação na Educação do Futuro Agora’, conhecido pela sigla RIEFA, organizado pelo Instituto Conhecer Brasil”, afirmam Erika Hilton e Amanda Paschoal na representação.
Segundo o documento, o primeiro aporte ocorreu em 2023, por meio do Termo de Fomento nº 03/SMIT/2023, no valor de R$ 500 mil. Em 2024, a prefeitura celebrou novo termo de colaboração também de R$ 500 mil para a segunda edição do evento, além de um aditivo posterior de R$ 300 mil. Já em 2025, um novo termo autorizou repasse de R$ 750 mil.
As parlamentares afirmam que os recursos foram destinados por meio de emendas parlamentares apresentadas por vereadores ligados à base bolsonarista. O documento cita o vereador Isac Félix, do PL, no repasse de 2023, e o vereador André Santos, do Republicanos, nos recursos destinados em 2024 e 2025.
A representação também menciona a ligação da presidente do Instituto Conhecer Brasil, Karina Ferreira da Gama, com a produção do filme “Dark Horse”. Segundo a peça, a entidade possui “conexões diretas com interesses de ordem político-partidária e ideológica privada”.
“As apurações jornalísticas e os documentos do caso revelam uma conexão estreita e coordenada de interesses de natureza partidária e ideológica privada”, afirmam Erika Hilton e Amanda Paschoal no documento enviado ao MP.
As parlamentares também questionam a efetividade social do evento diante do volume de recursos públicos empregados. A representação afirma que as transmissões oficiais do RIEFA tiveram baixa audiência e cita aumento de despesas entre as edições de 2024 e 2025.
Entre os exemplos apresentados no documento estão os gastos com palestrantes, que passaram de R$ 66 mil para R$ 170 mil, além do aumento das despesas com produção de vídeo e “conteúdo metaverso”.
“As referidas transmissões oficiais do evento registraram audiência extremamente modesta”, afirmam as parlamentares na representação.
O documento sustenta ainda que há indícios de possível “desvio de finalidade”, “favorecimento dirigido” e violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
Na ação, Erika Hilton e Amanda Paschoal pedem que o Ministério Público instaure procedimento investigatório, realize auditoria financeira nos contratos e apure eventual responsabilidade dos agentes públicos envolvidos nos repasses.
A representação foi protocolada contra a Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, o secretário Humberto de Alencar e Karina Ferreira da Gama, dirigente do Instituto Conhecer Brasil.
