Passagens para o RS podem ser remarcadas ou reembolsadas sem custo

Por Sabrina Craide — Agência Brasil

Os passageiros que precisarem remarcar voos comprados com destino ao Rio Grande do Sul não terão que pagar valores adicionais para mudar a data da viagem.

Além disso, o reembolso ou crédito das passagens por cancelamento de voos com destino alterado será total, sem cobrança de taxas. O estado passa pela pior tragédia climática de sua história, após fortes chuvas alagarem quase 90% das cidades.

As mudanças estão valendo desde o dia 11 de maio, quando as companhias aéreas foram oficiadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os procedimentos a serem observados. Novos voos da malha aérea emergencial para o interior do estado começaram a operar esta semana.

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado após ter sido atingido pela enchente no início do mês.

Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu para a Anac flexibilizar as normas para o transporte aéreo de passageiros no Rio Grande do Sul, considerando a excepcionalidade dos aeroportos do estado.

A Agência informou que analisou a solicitação e reconheceu que a alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para os passageiros ao cancelarem passagens.

Passagens

Segundo a Anac, não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. A opção de reembolso do valor da passagem deve ser oferecida ao passageiro também em dinheiro, e não apenas em crédito para utilização futura.

As empresas aéreas devem se empenhar para, dentro do possível, transportar os passageiros para o aeroporto mais próximo do local de interesse deles. A prioridade de atendimento é para os passageiros com bilhetes já emitidos.

A Anac também determinou que as empresas aéreas identifiquem e priorizem o contato com passageiros que estejam com trecho de retorno pendente, com destino ou origem no Rio Grande do Sul, para que eles definam preferencialmente suas reacomodações.

As empresas aéreas também devem buscar identificar casos urgentes e relevantes para fins de priorização do transporte.

A agência reguladora também decidiu pela suspensão imediata da comercialização de passagens aéreas para voos com origem e destino no aeroporto de Porto Alegre.

A proibição da comercialização de passagens, que vigorará até nova avaliação pela agência, abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes.

Aeroporto

A Fraport Brasil, operadora do aeroporto de Porto Alegre, emitiu comunicado esclarecendo que não procede a informação sobre uma possível reabertura do aeroporto de Porto Alegre em setembro, ao contrário do que foi divulgado na imprensa.

A concessionária reiterou que o NOTAM (Notice to Airman), emitido em 6 de maio e válido até 30 de maio, continua em vigor. A informação foi do portal Agora RS.

Segundo a empresa, as operações no aeroporto Salgado Filho permanecem suspensas por tempo indeterminado, e ainda não há uma estimativa dos danos causados pela enchente que inundou o local.