A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar o MBL por suposto crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em publicação na rede social X (antigo Twitter), diz jornal.
O pedido para abertura de inquérito foi feito em agosto de 2023 pelo ex-ministro da Justiça Flávio Dino. No mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou crime de difamação. O inquérito foi aberto em outubro pelo delegado da PF Cicero Strano Moraes.
O motivo para abertura do inquérito pela PF foi uma publicação de 11 de agosto de 2023 no X (antigo Twitter) de perfil que criticava postagem do MBL no X em que o grupo político de direita afirmava: “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.
Essa afirmação do MBL fazia referência à resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no final de julho do ano passado com orientações para subsidiar o Ministério da Saúde a formular o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). Entre as orientações, estavam recomendações sobre legalização do aborto e da maconha, bem como a sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal para adolescentes transgênero.
O Conselho Nacional de Saúde é composto por entidades de classe, representantes de instituições do governo, prestadores de serviços privados de saúde, profissionais e usuários. É parte da estrutura do Ministério da Saúde e sua função é fornecer subsídios técnicos para formulação de políticas públicas. Essa resolução, a de número 715, continha sugestões, e não determinações.
Flávio Dino, hoje ministro do STF, pediu abertura do inquérito enquanto foi ministro da Justiça (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
PF intima líder do MBL
Em abril de 2024, a PF enviou intimação para que Renan Santos, coordenador nacional do MBL que aparece como presidente do grupo na composição societária da empresa, prestasse esclarecimentos em junho. Ele não foi encontrado no endereço apontado, e a intimação, enviada via Sedex, foi devolvida ao remetente.
Em junho, a PF solicitou uma busca pela localização de Santos e enviou uma nova intimação, com pedido para que se apresente a uma unidade do órgão em setembro.
O MBL afirmou, em nota, que se trata “de censura e intimidação por parte do governo federal”, com “o único intuito de perseguir seus opositores políticos”. Sobre a mensagem publicada de autoria do MBL no X, dizem “que não tem absolutamente nada de errado”. E reiteram que o governo Lula apoia aborto e mudança de sexo.
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