Por Igor Carvalho — Brasil de Fato
O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo autorizou no fim de maio, por unanimidade, a renovação dos contratos de coleta de lixo da prefeitura paulistana com a Loga e a Ecourbis. Os acordos, costurados pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), permitirão que as empresas prestem serviço na capital paulista até 2045, recebendo R$ 80 bilhões no período – uma média de R$ 4 bilhões por ano.
No contrato atual, que acaba em outubro de 2024, as empresas faturaram R$ 1 bilhão por ano, em média, pela varrição, e R$ 2 bilhões, também pela média, pela coleta de resíduos. Loga e Ecourbis dividem o serviço na cidade. A primeira é responsável pelas regiões norte e oeste, e segunda, pelas regiões sul e leste.
O contrato assinado em 2004, durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), previa que a renovação poderia acontecer por mais 20 anos. Porém, na Câmara Municipal, a oposição questiona a falta de debate público sobre os novos acordos e também a ausência de previsão de metas progressivas para a coleta de resíduos na capital paulista.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) estabelece metas de recuperação de materiais recicláveis para as cinco regiões do país e apresenta diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no Brasil.
De acordo com o Planares, em 2024 as cidades do Sudeste deveriam recuperar 6,6% dos materiais recicláveis descartados. Porém, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento mostram que a Loga e a Ecourbis, em 2022, faziam a coleta de apenas 0,77% desses resíduos.
Nunes: debate inexistente
No novo contrato, a Prefeitura determina a instalação de uma Usina de Recuperação Energética (URE) para a incineração de resíduos. A prática é criticada pelo impacto ambiental, principalmente por conta da liberação gases tóxicos.
Uma nota técnica produzida pelo gabinete da vereadora Luna Zarattini (PT) propõe a criação de um Conselho de Usuários para debater publicamente as concessões de coleta de resíduos para a Loga e Ecourbis.
“Temos a oportunidade de construir um novo contrato do lixo, levando em conta a transição ecológica e a emergência das mudanças climáticas. Isso é algo urgente em uma cidade como São Paulo, que tem uma taxa vergonhosa de reciclagem de 0,77%. Mas esse debate precisa ser feito publicamente, com consulta popular e transparência”, pede a vereadora.
De acordo com a apuração do Brasil de Fato, apesar dos apelos, Ricardo Nunes deve assinar nas próximas semanas a renovação do contrato com as duas empresas, sem realizar audiências públicas e sem submeter os contratos à Câmara Municipal.
O Brasil de Fato procurou a Prefeitura de São Paulo, que não se manifestou até o fechamento da matéria. Caso o faça, o texto será atualizado.
Leia também:
Juiz alega excesso de liberdade de expressão ao censurar panfleto crítico a Nunes
Relacionados
Nunes articula candidatura ao Governo de SP com Tarcísio em disputa presidencial
Prefeito de São Paulo trabalha para se viabilizar como candidato ao governo estadual nas próximas eleições
Homem incendeia sofá em casa de acolhimento e deixa quatro mortos
Suspeito foi identificado e preso em flagrante pela Polícia Militar
Caso Vitória: polícia investiga participação de 3 suspeitos no sequestro e assassinato
Adolescente de 17 anos foi morta com três facadas; polícia aforma que sofreu tortura e procura cativeiro