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Por segurança, governo do DF fecha Esplanada durante sabatina de Flávio Dino

Dino e Paulo Gonet precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos
13 de dezembro de 2023

O Senado fará hoje, a partir das 9 horas, a sabatina com Flávio Dino, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Junto com ele, na Comissão de Constituição e Justiça, será sabatinado o subprocurador Paulo Gonet, indicado para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Os dois serão sabatinados ao mesmo tempo.

As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonet respondam aos questionamentos. Depois da audiência haverá votação em plenário. Os dois precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.

O governo do Distrito Federal decidiu fechar o trânsito e reforçar o policiamento na Esplanada dos Ministérios a partir das 23h59 de ontem. A Polícia Militar do DF comanda uma operação especial na Esplanada devido à convocação de manifestações contra a indicação de Flávio Dino ao STF.

Segundo comunicado da Polícia Militar, a reabertura das vias será feita após a dispersão do público, mediante avaliação de cenário por parte das autoridades de trânsito.

As equipes de fiscalização do Detran farão o controle do trânsito para promover a fluidez, coibir as irregularidades e garantir a segurança na área. Toda a região da Esplanada dos Ministérios será também monitorada por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do DF, haverá reforço nas ações de policiamento na área central. Será realizada revista pessoal em pontos estratégicos em todos que se encaminharem para a área das manifestações. Será proibido acessar a Esplanada portando objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança do público presente. Fica igualmente restrita a utilização de drones sem autorização no espaço aéreo local.

A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Os cargos, abertos com a aposentadoria de Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras, estão vagos desde setembro, e já configuram o maior tempo de espera em um governo de Lula.

A sabatina conjunta também é uma forma de amenizar o clima para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que sofre muita resistência da oposição. A ideia inicial é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, disse respeitar o fato de que “haverá nãos” no Senado contra a sua nomeação. A declaração foi dada pouco depois de uma reunião do ministro com membros do PSD na tarde de ontem.

“Eu quero frisar que eu respeito o fato de que haverá ‘nãos’. Isso faz parte da vida democrática. Então pode ter uma dezena, pode ter mais, pode ter menos, isso não vai alterar o principal, que é manter uma atitude necessária de respeitar o Senado neste momento. É o que eu tenho feito”, disse o ministro a jornalistas

 

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