Por Cleber Lourenço
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou nesta quarta-feira (4) um grupo de trabalho (GT) para acompanhar as investigações sobre irregularidades atribuídas ao Banco Master. A iniciativa partiu do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e ocorre em meio à pressão de parlamentares pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou de uma comissão mista para apurar o caso.
O grupo terá como atribuições acompanhar os desdobramentos das investigações em curso, aprovar requerimentos de informação, convocar autoridades para prestar esclarecimentos e sugerir propostas legislativas relacionadas ao sistema financeiro e aos mecanismos de controle e fiscalização.
O projeto preliminar do plano de trabalho do GT prevê uma série de visitas institucionais a órgãos centrais da República. Entre os encontros programados estão reuniões com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, e com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O senador também afirmou que pretende se reunir com o diretor-geral da Polícia Federal na próxima semana.
Renan relatou ainda que já se reuniu, na terça-feira (3), com membros do Tribunal de Contas da União. Segundo o senador, o encontro teve, entre os seus objetivos, aprofundar a apuração de uma denúncia recebida por ele envolvendo uma suposta tentativa de interferência política nas investigações.
Desde o final do ano passado, Renan afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria pressionado o TCU para tentar suspender o processo de liquidação do Banco Master.
Ao comentar a iniciativa, o presidente da CAE afirmou que o grupo de trabalho não tem o objetivo de substituir uma eventual CPI sobre o Banco Master, mas de atuar de forma complementar às investigações parlamentares mais amplas.
“Semana que vem devo me reunir com o presidente do STF para tratarmos desta investigação. Nosso papel na investigação é iluminar o assunto de maneira permanente e colaboramos na elucidação desta que é a maior fraude bancária do país”, afirmou o senador ao ICL Notícias.
Paralelamente à criação do grupo no Senado, parlamentares da oposição e da base governista pressionam pela instalação de uma CPI específica para investigar as fraudes atribuídas ao Banco Master. Na Câmara dos Deputados, porém, o presidente da Casa informou que o pedido de CPI entrará na fila de requerimentos já apresentados, atualmente com ao menos 15 solicitações pendentes de análise.
Pedidos de CPMI e CPI
Atualmente existem dezenas de pedidos de CPMI e CPI nas duas casas pedindo para que o escândalo seja apurado no Congresso Nacional. Tanto o presidente do Senado Davi Alcolumbre quanto da Câmara, Hugo Motta, resistem em instalar estas comissões.
A instalação da CPMI depende da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante uma sessão conjunta do Congresso. Após a leitura em plenário, a comissão é instalada automaticamente, sem necessidade de nova deliberação.
Enquanto a definição sobre CPI ou CPMI não avança, o grupo de trabalho da CAE passa a funcionar como um espaço permanente de acompanhamento das investigações e de articulação institucional do Senado em torno do caso, que envolve apurações no âmbito do Tribunal de Contas da União, do Banco Central, da Polícia Federal e do Judiciário.
