Senadores da oposição protagonizaram momentos, no mínimo, inusitados durante a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A CCJ analisa também a indicação de Paulo Gonet para ocupar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Antes mesmo do início dos trabalhos da CCJ, senadores criticaram a sabatina conjunta reunindo os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet. Entre eles, Alessandro Vieira (MDB-SE), que alegou que a decisão era “inequivocamente inédita e inconstitucional”. “Fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”, disse.
Até mesmo a escolha da data escolhida para a sabatina foi motivo de questionamentos. “Tem uma coincidência grande, que é o dia 13. Não é apenas o número do Partido dos Trabalhadores, mas também é o aniversário do ministro Alexandre de Moraes [STF]”, reclamou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
IMPARCIALIDADE
Aberta a sabatina, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, questionou o ministro Flávio Dino sobre a imparcialidade de votar, caso entre para o STF, processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Quanto à isenção, vossa excelência fez afirmações tipo Bolsonaro é um serial killer. É o próprio demônio. Vossa excelência acredita, caso seja ministro, se terá isenção para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro?”, indagou Marinho.
“Eu faço questão de sublinhar esses itens para deixar evidenciado que, se amanhã, qualquer adversário político que eventualmente eu tenha tido, em algum momento, chegar lá, por alguma razão — e eu espero que não chegue –, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê”, afirmou Flávio Dino.
DITADURA DO JUDICIÁRIO
Já o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o Brasil vive atualmente sob “uma ditadura” do Judiciário. “Nós temos um ativismo judicial tão alto, tão ferino, que é uma ditadura judicial. A primeira instância não existe, a segunda instância não existe, exatamente pelo ativismo do nosso STF, que não respeita as instâncias inferiores do Judiciário, nem o Ministério Público”, garantiu.
“Não existe ditadura judicial no Brasil, tanto é que o senhor está aqui como senador falando o que está falando. Então, em defesa do Poder Judiciário brasileiro e como ex-integrante da magistratura e, quem sabe, tendo a hora de a ela voltar, é meu dever sublinhar a minha profunda discordância em relação a essa frase, que no meu ver é profundamente injusta”, rebateu Flávio Dino.
CHANTAGEM
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) decidiu usar a sabatina para acusar Flávio Dino de “comunista” e disse que o ministro chantageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça.
“O senhor teve o PT como apoio durante a campanha para governador do estado (do Maranhão) e, assim que assumiu o cargo, traiu o PT exonerando todos os assessores ligados ao partido, usou de uma informação para chantagear o atual presidente Lula para assumir o cargo de ministro da Justiça”, acusou Marcos do Val.
“Jamais chantageei o presidente Lula até por um motivo óbvio: ele não teria me indicado. Devo a ele e tenho respeito, como tenho por todos os líderes políticos do Brasil. Isso é absolutamente falso”, refutou Flávio Dino.
REDES SOCIAIS
Entre os questionamentos do senador Sergio Moro (União-PR), o uso das redes sociais. “O senhor vai manter atuação nas redes sociais, como alguns ministros do STF fazem?”, perguntou.
“Obviamente que muda. Em merecendo a aprovação na CCJ e no plenário, é claro que eu deixo a vida política em todas as dimensões, inclusive nas redes sociais. Não opinarei sobre temas políticos, porque isso seria absolutamente incompatível, mas preciso ter um lugar para falar do Botafogo e do Sampaio Corrêa”, argumentou Dino.
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