Sônia Guajajara pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

Por Felipe Pontes – Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu hoje que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas.

“Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o marco temporal”, apelou a ministra durante encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, maior foro de ex-presidentes e ex-primeiros-ministros do mundo, com mais de 100 membros de 70 países.

O encontro, que ocorre até amanhã (14), no Palácio Itamaraty, em Brasília, reúne centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais nas áreas de desenvolvimento social e sustentável.

Ex-chefes de Estado participam do encontro, como os ex-presidente da Eslovênia e diretor do Clube de Madrid, Danilo Turk, e os ex-presidentes do Chile Sebastian Piñera e Michelle Bachellet, que já foi também alta-comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas. O evento tem como homenageado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, primeiro diretor do Clube de Madrid.

Na abertura do encontro, Sônia Guajajara frisou o papel dos povos originários na preservação da biodiversidade, antes de pedir apoio contra a tese do marco temporal. “Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Sem a proteção dos territórios, viola-se mais os direitos humanos e fica mais difícil avançar em gestão ambiental e preservação da biodiversidade”, disse a ministra.

Em regime de urgência, o Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só têm direito à demarcação sobre terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A medida foi aprovada uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado a tese inconstitucional. Após forte campanha da comunidade indígena, Lula vetou a nova iniciativa do Congresso. O veto, contudo, encontra-se sob ameaça de ser derrubado.

A análise do tema estava marcada 9 de novembro, no Congresso, mas foi adiada diante da dúvida sobre a derrubada ou não do veto, o que levou o governo e a oposição a concordarem com o adiamento. Pelo calendário de votação, o assunto pode voltar a ser apreciado pelos parlamentares em 23 de novembro. A bancada ruralista calcula ter votos suficientes para derrubar o veto.