STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio histórico nos ataques de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (26) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira. Ele é acusado de quebrar o relógio trazido para o Brasil por Dom João VI em 1808. A peça histórica estava no Palácio do Planalto e foi danificada durante os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, e a maioria dos ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Os ministros  Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin foram a favor da condenação de Ferreira.

Ferreira é réu no STF pelos seguintes crimes:

• Associação criminosa armada;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão, alegando que há um “robusto conjunto probatório” conta o acusado. Zanin e Fachin, entretanto, pedem uma pena mais branda, de 15 anos de reclusão.

Ferreira foi detido após fazer registros dentro do Palácio do Planalto. O investigado também participou dos acampamentos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, pedindo por uma intervenção militar, o que é inconstitucional.

Moraes relatou em documento que “está comprovado […] que Antônio Claudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”.

O relógio

O relógio em questão era uma peça trazida ao Brasil por Dom João VI em 1808 e se tornou um símbolo dos ataques golpistas Palácio do Planalto.

A obra era feita de casco de tartaruga e com um tipo de bronze que não é fabricado há algumas décadas. O relógio foi enviado, no começo de 2024, para restauração na Suiça.

Defesa do acusado

A defesa de Ferreira pediu a absolvição ao Supremo, contudo Ferreira confessou que quebrou um vidro para entrar no Planalto e afirmou que “em razão da reação dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, os quais estavam na parte interna do prédio e, após, jogou um extintor nas câmeras”.

Até o momento, o Supremo já condenou 224 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro.

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