descriminalização

Presidente do STF afirma que interrupção da gravidez deve ser evitada, mas mulheres não devem ser presas

Ao votar contra a descriminalização, André Mendonça disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso

Iniciada em 2015, discussão aguarda decisão há nove anos; placar está 5 a 1 pela flexibilização

STF marca para o próximo dia 6 de março julgamento que irá decidir se o porte de drogas para consumo próprio pode ser considerado crime ou não

Continuidade do julgamento ainda depende de definição de data

A ideia de legalizar apenas a maconha medicinal apenas para associações e médicos foi criticada por Petrgalia, para quem isso irá criar uma espécie de "apartheid" no Brasil,