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Juliana Dal Piva

Formada pela UFSC com mestrado no CPDOC da FGV-Rio. Foi repórter especial do jornal O Globo e colunista do portal UOL. É apresentadora do podcast "A vida secreta do Jair" e autora do livro "O negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro", da editora Zahar, finalista do prêmio Jabuti de 2023.

STF marca data para julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

STF marca para o próximo dia 6 de março julgamento que irá decidir se o porte de drogas para consumo próprio pode ser considerado crime ou não
1 de março de 2024

Agência Justiça

Por Karla Gamba

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 6 de março a continuidade do julgamento que irá decidir se o porte de drogas para consumo próprio pode ser considerado crime ou não.

Até o momento, seis ministros votaram, cinco decidiram pela descriminalização o porte de maconha. Sobre a inclusão de outras substâncias e a quantidade, há divergências. Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da descriminalização e depois, o ministro, Cristiano Zanin votou contra, o único até o momento. Em seguida, André Mendonça pediu vista e o julgamento foi interrompido.

Desse modo, ainda não votaram André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia ainda não votaram. O ministro Flávio Dino não irá votar porque Rosa Weber já tinha votado no caso.

O caso é discutido no plenário, que reúne todos os 11 ministros da Corte, desde 2015.

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