Foram rejeitados os artigos que estabeleciam o limite das demarcações em 1988, ano da promulgação da Constituição. Veto será analisado pelo Congresso
Hoje, o presidente Lula decide se veta ou se sanciona o texto.
Projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso Nacional está em análise do presidente da República e possíveis vetos podem ser revistos pelos parlamentares. Antes, STF invalidou a tese
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) diz que relativização da propriedade privada levará a massacres de indígenas.
Por 43 votos a 21, projeto de lei foi votado em regime de urgência e agora seguirá para sanção ou veto do presidente Lula. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nega revanchismo com a Corte
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou, ontem, que Lula deve vetar proposta.
PEC surge em meio a uma crise institucional entre o STF e o Congresso, confronto que levou a oposição a manobrar para obstruir comissões e também votações no plenário da Câmara.
Decisão marca o fim do julgamento do marco temporal. Deverão ser indenizados aqueles sem histórico de usurpação ou conflito, que receberão em dinheiro ou em títulos de dívida agrária
Para o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), há dificuldade em identificar as terras ocupadas naquela época.