Segundo ambientalistas, a PEC dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade
Reserva de vagas passa de 20% para 30%. Projeto de lei agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados
Com a medida, estado poderá direcionar cerca de R$ 23 bilhões para reconstrução das cidades
Rebatizado, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT) deverá ficar entre R$ 50 e R$ 60
Casa já havia aprovado em 2021 um projeto similar, porém não avançou na Câmara dos Deputados
Se mantida a decisão, 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes vão perder benefícios
Segundo proposta aprovada percentual de cotas aumentará de 20%, para 30%, além de prorrogação da medida por mais 10 anos
Aprovado na Câmara dos Deputados, texto seguirá à sanção presidencial. Confira como fazer a declaração
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário
E-mails divulgados são de 2020 a março de 2022, e Moraes assumiu a presidência do TSE apenas em 16 de agosto de 2022