Senado já tem ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do STF

Ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados no Senado e estão à espera de uma decisão. O número leva em consideração as solicitações apresentadas desde o início de 2021 e que constam como “em tramitação”.

De acordo com reportagem das jornalistas Luciana Amaral e Rebeca Borges, da CNN Brasil, a assessoria do Senado informou que os pedidos estão em análise na Advocacia da Casa, “que faz uma avaliação técnica da proposta antes de ela ser analisada pela Comissão Diretora”.

Senado: impeachment de ministros do STF

Os processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de responsabilidade devem passar por análise do Senado Federal. O processo não passa pela Câmara dos Deputados.

Segundo a legislação, qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment contra um magistrado. A Mesa Diretora do Senado, comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decide se dará andamento à denúncia ou se vai arquivá-la.

Caso seja dado andamento na denúncia, é criada, então, uma comissão especial para analisar o caso. Após passar pela comissão, o pedido é analisado pelo plenário do Senado.

Alexandre de Moraes: recordista

O ministro Alexandre de Moraes é o recordista, com 22 processos contra si. O número deve aumentar por conta da articulação da oposição no Congresso para apresentar um novo pedido contra o magistrado, em setembro, após reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Um pedido contra Moraes apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) foi rejeitado por Pacheco em agosto de 2021 e está encerrado.

Neste ano, o único pedido apresentado foi contra o ministro Flávio Dino, em março. A lista também conta com um pedido que solicita o impeachment de todos os magistrados da Suprema Corte ao mesmo tempo.

 

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