Autor da proposta, Domingos Sávio (PL-MG) afirma que ideia busca garantir a independência e o equilíbrio entre os poderes Legislativo e Judiciário. Não há previsão para texto ser votado pelo Congresso
Cerimônia teve a cantora Maria Bethânia, que cantou o Hino Nacional na abertura, e finalizou com 'Todo Sentimento', de Chico Buarque. Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira prestigiaram evento
Por 43 votos a 21, projeto de lei foi votado em regime de urgência e agora seguirá para sanção ou veto do presidente Lula. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nega revanchismo com a Corte
A posse está marcada para 16h e deve contar com a presença do presidente Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou, ontem, que Lula deve vetar proposta.
PEC surge em meio a uma crise institucional entre o STF e o Congresso, confronto que levou a oposição a manobrar para obstruir comissões e também votações no plenário da Câmara.
Decisão marca o fim do julgamento do marco temporal. Deverão ser indenizados aqueles sem histórico de usurpação ou conflito, que receberão em dinheiro ou em títulos de dívida agrária
Exclusão foi proposta pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e aprovada por unanimidade. Para ministro, a participação dos militares no pleito de 2022 se mostrou incompatível com as atribuições legais
Militar disse que 'jamais' tratou de assuntos políticos com subordinados no GSI, onde atuou como ministro durante o governo de Jair Bolsonaro.
'Em 2022, foram registrados 557 casos de agressões a jornalistas em nosso país. Dos casos reportados, 145 envolvem violência de gênero contra mulheres jornalistas', disse a ministra.
