Conheça os autores do PL do Estupro, que propõe prisão até para vítimas que forem violentadas

O PL do Estupro, projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, tem, ao todo, 33 autores. Mais da metade pertence ao Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A divisão das outras siglas conta com três deputados do Republicanos, dois do PP, quatro do MDB, dois do União Brasil, um do PRD, um do PSDB, um do PSD e um do Avante.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) são alguns dos autores, além do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Autores do PL do Estupro:

1. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
2. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
3. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
4. Gilvan da Federal (PL-ES)
5. Filipe Martins (PL-TO)
6. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
7. Bibo Nunes (PL-RS)
8. Mario Frias (PL-SP)
9. Delegado Palumbo (MDB-SP)
10. Ely Santos (Republicanos-SP)
11. Simone Marquetto (MDB-SP)
12. Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
13. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
14. Abilio Brunini (PL-MT)
15. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
16. Carla Zambelli (PL-SP)
17. Dr. Frederico (PRD-MG)
18. Greyce Elias (Avante-MG)
19. Delegado Ramagem (PL-RJ)
20. Bia Kicis (PL-DF)
21. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
22. Lêda Borges (PSDB-GO)
23. Junio Amaral (PL-MG)
24. Coronel Fernanda (PL-MT)
25. Pastor Eurico (PL-PE)
26. Capitão Alden (PL-BA)
27. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
28. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
29. Pezenti (MDB-SC)
30. Julia Zanatta (PL-SC)
31. Nikolas Ferreira (PL-MG)
32. Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
33. Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)

O Projeto de Lei 1904/2024 teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12). A votação foi feita de forma simbólica.

Com isso, os votos dos parlamentares não são contados eletronicamente e não é possível apontar quantos foram os votos favoráveis e contrários nem saber como cada deputado votou.

PL do Estupro

O projeto de lei prevê que o aborto legal – permitido no Brasil em casos de estupro, perigo de morte à gestante ou por um tipo de malformação fetal — só seja permitido até 22 semanas de gestação. Atualmente, não há prazo fixo.

A pena para quem descumprir a lei, de acordo com o projeto, deve ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão.

Autor do PL diz querer “testar Lula”

O deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que prevê pena de até 20 anos de prisão para vítima de estupro que fizer aborto depois de 22 semanas de gravidez, disse que a proposta da bancada evangélica representa um “teste” para o presidente Lula.

“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”, disse Sóstenes ao blog da jornalista Andréia Sadi, publicado no site G1.

O deputado espera que projeto que equipara aborto a homicídio passe com ”mais de 300 votos” na Câmara.

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