Há menos de duas semanas úteis entre a reabertura dos trabalhos e o Carnaval. Nesse intervalo, a Câmara dos Deputados precisa votar medidas provisórias, aprovar projetos de carreira e remuneração do MEC e instalar as Comissões Permanentes.
Não é agenda comum para um início de ano. É o sinal de que 2026, ano eleitoral, com eleições em outubro, não oferece folga para quem quer entrega visível antes que a atenção do país se divida.
A pressão não vem do nada. O calendário vai impor, ao longo dos próximos meses, uma série de interrupções que nenhum presidente da Câmara pode ignorar: Carnaval em fevereiro, Páscoa em abril, Copa do Mundo de 11 de junho a 19 de julho e festas juninas ocupando o mês inteiro. Cada uma dessas janelas retira semanas da agenda deliberativa. O que resta é um corredor estreito, e nesse corredor, cada sessão conta.
O que está na mesa agora
Na reunião de líderes de 28 de janeiro definiu-se o ritmo da primeira etapa. Já na segunda-feira (02/02), haverá sessão deliberativa, votam-se duas medidas provisórias: a MPV 1312/2025, que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura em ações de prevenção de emergências agropecuárias, e a MPV 1313/2025, que modificar a denominação do programa Auxílio Gás dos Brasileiros para “Auxílio Gás do Povo” e redesenha suas regras de operação e financiamento.
Logo depois, a Câmara entra no bloco mais denso da semana: cinco projetos sobre educação e carreiras públicas, propostos para serem apensados sob um único relator.
O primeiro, PL 1/2026, altera a Lei 11.892/2008 para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano. O segundo, PL 5.893/2025, estrutura o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação. O terceiro, PL 5.874/2025, cria cargos de provimento efetivo no MEC e no Ministério da Gestão e da Inovação.
O quarto, PL 6.170/2025, institui o reconhecimento de Saberes e Competências para técnico-administrativos em educação e reestrutura remunerações em carreiras que vão da Receita Federal à Auditoria-Fiscal. O quinto é um projeto adicional para criar um Instituto Federal no Estado de São Paulo. Os dois primeiros projetos do bloco educacional tramitam sob regime de urgência constitucional, acelerando a votação e reduzindo o tempo para debate.
O cronograma e os marcos que limitam
A semana de 2 a 6 de fevereiro prevê sessões de segunda a quinta, com o esforço concentrado na instalação das Comissões Permanentes e na votação das MPVs. Na semana seguinte, de 9 a 13, o ritmo diminui: sessões virtuais de segunda a quarta, presenciais apenas na terça. Depois, o Carnaval. A Câmara não deve ter sessão de 16 a 20 de fevereiro.
O objetivo declarado é votar os quatro projetos de carreiras e remuneração do MEC e do MGI antes do carnaval. Há também o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul na mira, embora sua complexidade exija mais tempo de negociação entre líderes.
Olhando além de fevereiro, o calendário se torna ainda mais exigente. A Copa do Mundo, de 11 de junho a 19 de julho, vai deslocar a atenção do país por quase seis semanas, período que coincide com as festas juninas e com Corpus Christi (4 de junho). Depois, em outubro, chegam as eleições. Ou seja: a janela real para legislar com concentração e sem distrações culturais ou eleitoras é menor do que parece.
O que isso significa
Aprovar projetos sob regime de urgência com relator único é eficiente. Mas eficiência não é sinônimo de qualidade deliberativa. Apensamento rápido pode suprimir discussão sobre impactos orçamentários, efeitos setoriais e consistência jurídica entre os projetos. A Câmara testará, ainda nessa primeira maratona, se a velocidade é estratégia ou atalho político.
